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Presidente da Académica julgado por corrupção

O Ministério Público solicitou ao Tribunal de Coimbra o levantamento do sigilo fiscal para apurar os donativos recebidos pela Académica no âmbito do julgamento do seu presidente por atos de corrupção.

O Ministério Público (MP) solicitou hoje ao Tribunal de Coimbra o levantamento do sigilo fiscal para apurar os donativos recebidos pela Académica no âmbito do julgamento do seu presidente por atos de corrupção.     O tribunal coletivo, presidido pela juíza Elisabete Coelho Alves, que hoje começou a julgar o caso que tem como arguidos José Eduardo Simões e um construtor civil, entendeu que, nesta fase, sem se produzir a prova testemunhal, seria prematuro dar sequência ao requerimento, admitindo reavaliá-lo em momento posterior.     O procurador José Luís Trindade apresentara o pedido para o levantamento do sigilo da administração fiscal, entre 2003 e 2007, e a apresentação de mapas discriminados dos volumes de donativos recebidos pela Académica.     A intenção era perceber se o clube "beneficiou de um maior número de liberalidades, e do aproveitamento da função" de José Eduardo Simões, quando este foi diretor municipal da Administração do Território (DMAT) na Câmara de Coimbra, entre 2003 e 2005, e nos dois anos subsequentes.     José Luís Trindade disse ser de "valor probatório muito relevante" o acesso às contas dos donativos.  

Acusado de 11 crimes de corrupção e um de abuso de poder 

O presidente da Académica é acusado em três processos, dois dos quais começaram a ser hoje julgados, de 11 crimes de corrupção e um de abuso de poder, por alegadamente ter conseguido donativos de construtores civis por influência das funções de responsável urbanístico do município.     Nesse sentido, o MP solicita nos autos a perda para o Estado dos cerca de 500 000 euros apurados no âmbito dos dois processos em julgamento e de mais 103 600 mil euros aprendidos em envelopes em buscas na viatura de José Eduardo Simões.     A juíza Elisabete Coelho Alves argumentou que o tribunal deverá ordenar a realização de todas as diligências probatórias que se afigurem importantes para a descoberta da verdade material, mas que o julgamento acabava de se iniciar e ainda não estava produzida a prova testemunhal.     Isso não invalida -- acrescentou - que numa fase posterior o tribunal "entenda que tal diligência possa vir a carrear elementos probatórios importantes à matéria em apreciação", em função da prova produzida.  

José Eduardo Simões quer descobrir a verdade 

Rodrigo Santiago, advogado de José Eduardo Simões, insurgira-se contra o pedido, alegando que da análise dos autos não resultava que o MP tenha intentado na fase de inquérito obter os elementos que agora pretende, na fase do julgamento, de "dever de objetividade a que está oralmente restrito nas suas intervenções".      Na sessão da manhã, José Eduardo Simões disse não serem corretas as acusações de que estava a ser julgado e prometeu todos os esclarecimentos para a descoberta da verdade.     Por seu turno, o empreiteiro José Pascoal, o outro arguido, disse ter apenas feito um donativo desinteressado à Académica de dois cheques de 5000 euros cada, entregues por sugestão do médico do clube a José Eduardo Simões no seu gabinete camarário.     Rejeitou que este lhe tenha passado os respetivos recibos de entrega, de um livro que nos autos é referenciado estar no seu gabinete na Câmara, e que tenham sido doados por si 5000 euros em dinheiro que se encontravam num envelope da sua empresa, e que foram apreendidos nas buscas à viatura de José Eduardo Simões.     Durante a tarde de hoje o Tribunal vai inquirir as primeiras testemunhas.   *** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico*** 

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