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Bolsas de atletas de alto rendimento isentas de IRS

Laurentino Dias, Secretário de Estado do Desporto, cumprimenta Hermínio Loureiro (à direita), presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, sob o olhar o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira

Mário Cruz/Lusa

Uma reivindicação com mais de 20 anos é, finalmente, satisfeita. Bolsas do Estado atribuídas a atletas e técnicos deixam de ser taxadas.

Um forte e espontâneo aplauso interrompeu o discurso de Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, na tomada de posse do Conselho Nacional do Desporto (CND), terça-feira à tarde, no Palácio Foz, em Lisboa. O membro do Governo acabara de anunciar que com o Orçamento do Estado do próximo ano é concedida isenção de IRS a atletas e técnicos de alto rendimento.

Era uma "caderno reivindicativo" dos atletas, como lhe chamou Silva Pereira, que existia "desde há mais de 20 anos", sublinhou, no final da sessão, Vicente de Moura, presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Por outro lado, apoios estatais a praticantes em idade de formação e a agentes desportivos como árbitros ou juízes - em modalidades não profissionais - estarão igualmente isentos de IRS até um determinado limite, ainda por definir. Também aqui, a plateia irrompeu num aplauso e soltaram-se alguns "Muito bem!" .Vicente de Moura classificou as notícias como "excelentes" e salientou que é "um bom começo" para o CND.

Outra novidade dada por Silva Pereira coloca em pé de igualdade com a generalidade dos desportistas os atletas portadores de deficiências (respeitante a isenções em prémios e demais compensações de que possam beneficiar). Neste ponto, não houve qualquer manifestação da plateia, talvez até porque o Presidente do Comité Paralímpico de Portugal, que deveria ter tomado posse como membro do CND, não o fez porque "não está ultimado" o processo de constituição daquele comité.

O CND, agora empossado, tem três dezenas de membros. O organismo, cuja existência e configuração decorrem do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (o muito falado PRACE) e da nova Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, vem substituir dois órgãos: o Conselho Superior de Desporto e o Conselho Nacional contra a Violência no Desporto. O CND integra elementos do movimento associativo, da Administração Pública e personalidades com mérito reconhecido na área do desporto. O novo Conselho tem um carácter consultivo, em assuntos que lhe sejam submetidos pela tutela política, e deve zelar pelos princípios da ética desportiva.

No discurso da tomada de posse, em que esteve ladeado por Laurentino Dias, secretário de Estado da Juventude e do Desporto, o ministro Silva Pereira enfatizou a chegada de uma nova era. "Não estamos perante um velho conselho com um novo nome", disse. Mais adiante, salientou que pelo CND irão passar "as grandes questões de política desportiva".

No entanto, a contrastar com os sinais de mudança sugeridos pelo ministro, a lista de membros do Conselho - em relação aos que procedem do movimento associativo - é um conjunto de pessoas bem conhecidas do grande público, que desde há muito ocupam funções de responsabilidades em associações, clubes ou tertúlias. No CND estão, entre outros, o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madaíl, da Liga de Clubes de Futebol, Hermínio Loureiro. Lá estão igualmente os presidentes das ligas de Basquetebol e de Andebol. Fernando Seara também lá tem assento, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses. O mesmo acontece com Dias Ferreira, que figura como presidente da Liga Portuguesa de Futebol não Profissional. E do CND também faz parte José Guilherme Aguiar, nomeado pelo Governo. Igualmente indicado pelo Executivo está Cunha Leal, ex-director executivo da Liga de Clubes.

Outros membros do CND são o presidente do COP; o presidente do Instituto do Desporto de Portugal; o presidente da Confederação do Desporto de Portugal; representantes dos ministérios das Finanças, da Administração Interna, do Ambiente, da Economia, da Saúde e da Educação, por exemplo. A única ex-desportista de grande relevo é Rosa Mota, nomeada pelo Governo.

Só uma atleta de alto rendimento esteve na Sala dos Espelhos do Palácio Foz: Susana Feitor. Aos jornalistas disse que achou "estranho" que num "elenco tão vasto" não tenha sido encontrado espaço para os atletas de alto rendimento - organizados na Comissão de Atletas Olímpicos, de que a marchadora portuguesa é vice-presidente. "Comuniquei ao secretário de Estado o meu descontentamento, pois teria sido interessante como fôssemos parte integrante do Conselho", disse Susana Feitor ao Expresso.

Mas revelou também as razões de um "contentamento". "Pela primeira vez, um órgão nacional congrega sectores que estavam de costas voltadas. E o mais importante de tudo, independentemente de quem o integra, é que possa trabalhar e resolver as coisas", rematou.