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Cultura

Ministro da Cultura garante que novo modelo para os museus diminui burocracia

Luís Filipe Castro Mendes garante que a proposta para uma maior autonomia museus e monumentos vai diminuir a burocracia e aumentar o acesso aos recursos gerados. O Governo pretende aplicar o novo modelo de gestão em 2019. O ministro da Cultura está esta quarta-feira na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a pedido do CDS

Perante questões levantadas pelo CDS-PP e o PCP, receando que a proposta apresentada pelo Governo leve a uma empresarialização do setor, a tutela rejeitou tal intenção.

"Os museus vão continuar a ser órgãos do Estado, e será garantido o seu financiamento", disse o ministro aos deputados.

Em causa está um novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos, que deverá abranger as 30 designadas "unidades orgânicas" tuteladas pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e pelas Direções Regionais de Cultura (DRC).

Ainda sobre a questão da empresarialização, o ministro indicou que os critérios para a escolha dos diretores de museus "vão ter sempre em lugar cimeiro a competência museológica".

"Claro que as competências de gestão são importantes. Elas têm a ver com as necessidades instrumentais para a atividade das unidades orgânicas", justificou.

Quanto às críticas que têm surgido no setor, e da parte de alguns diretores de museus, da falta de uma autonomia fiscal nesta proposta do Governo, Luís Filipe Castro Mendes disse:

"Um NIF [Número de Identificação Fiscal] , em nada adiantaria a unidade orgânicas que não têm receitas suficientes para suportar as suas próprias despesas".

"Não entendemos essa reivindicação do NIF", disse.

A proposta de diploma foi apresentada em junho aos diretores de museus e entidades representativas e, entre os objetivos, constam a delegação de competências nos diretores dos museus, a redução da burocracia e o maior acesso aos recursos próprios gerados.