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Rui Moreira une agentes culturais contra “pecado original” do modelo de apoio às artes

Rui Duarte Silva

O presidente da Câmara do Porto convocou todos os agentes culturais da cidade, na sequência da divulgação da polémica lista provisória do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021, em que a DGArtes retira o financiamento a várias estruturas artísticas emblemáticas do município e da região Norte

A atribuição das verbas quadrianuais por parte da Direção-Geral das Artes, com a divulgação da lista provisória do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021, continua a gerar a indignação do setor artístico, pelo facto de o concurso retirar o financiamento a várias companhias e festivais emblemáticos. Das 89 candidaturas apresentadas, 39 estruturas acabaram por não ser contempladas, levando a acusações de “assimetrias regionais”, num modelo que, na opinião de vários agentes culturais, privilegia a Área Metropolitana de Lisboa.

Para dar uma resposta firme e em uníssono, o presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, convocou e reuniu na manhã desta terça-feira com representantes de 66 grupos de artes performativas. O Grande Auditório do Rivoli encheu-se de atores, encenadores e programadores, unidos na defesa da Cultura, não apenas daquela que se produz na cidade mas em toda a região Norte.

Deste encontro e debate resultou a elaboração de um documento - com sete pontos reivindicativos -, assinado pelas dezenas de dirigentes de associações culturais no final da sessão pública, na qual foram identificadas algumas das principais falhas do atual sistema de atribuição de fundos para as artes performativas. Desde logo, a conclusão de que “as verbas disponibilizadas pela DGArtes são insuficientes e, mesmo com os reforços anunciados nos últimos dias, continuam aquém das de 2009”, algo que, defendem, ser “inaceitável”.

A Direção-Geral das Artes já tinha anunciado, há duas semanas, a disponibilização de mais 1,5 milhões de euros para o apoio às artes, seguido de mais um reforço de 500 mil euros anunciado este sábado, perfazendo o montante de 72,5M€. Ainda assim, acredita Rui Moreira, “o problema não se resolve com mais verbas, porque quando a repartição está mal feita só vai contribuir para um desequilíbrio regional”.

O pecado original

“Estamos aqui para fazer política e não politiquice”, afirmou o autarca, para quem este programa de apoio à Cultura tem um “pecado original”, entendendo que “não só chega tarde, como é mal concebido”. O presidente da CMP vinca os “erros de conceção, em primeiro lugar, na distribuição regional e na capitação, naquilo que é a atribuição per capita a cada uma das regiões, em que o Norte é, mais uma vez, claramente prejudicado”.

Mais do que uma questão de números, os agentes culturais e a Câmara Municipal do Porto entendem que “os critérios territoriais apresentados não são compatíveis nem com a distribuição populacional nem com a produção cultural”, frisando a ideia de que “prejudicam invariavelmente o Norte”, onde se incluem também cidades como Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, mas sem esquecer outros municípios como Coimbra, Setúbal e Évora.

A possibilidade de proceder a uma revisão do modelo do programa de apoio às artes já foi, entretanto, colocada pelo ministro da Cultura, Luís Castro Mendes. "Podemos dizer que, através de outras formas, não deixaremos cair estruturas que, quer pela sua história, quer pelo seu passado, quer pela atividade que têm hoje, e pela renovação que têm sabido fazer, merecem apoio", assegurou Castro Mendes à RTP, onde manifestou haver abertura do Governo e da tutela para “repensar o modelo”.

Entre as 39 estruturas nacionais preteridas na lista provisória do Programa de Apoio Sustentados estão vários grupos teatrais do Porto e da região Norte, como o Teatro Experimental do Porto (TEP), Seiva Trupe, Circolando ou Palmilha Dentada, além de festivais como o FITEI - Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica, o FIMP - Festival Internacional de Marionetas do Porto ou o Circular.

“Os critérios dos concursos estão mal definidos, por porem em concorrência estruturas de programação, unidades de criação e festivais”, pode ler-se no documento redigido pela CMP e rubricado esta manhã por todos os intervenientes na sessão pública. O texto faz também alusão ao facto de o modelo vigente permitir que “projetos municipais, sob a capa de associações e cooperativas, concorram com as companhias independentes”.

Rui Moreira admite dotações financeiras de emergência

Entre as 39 estruturas nacionais preteridas na lista provisória do Programa de Apoio Sustentados estão vários grupos teatrais do Porto e da região Norte, como o Teatro Experimental do Porto (TEP), Seiva Trupe, Circular, Pé de Vento ou Palmilha Dentada, além de festivais com o FITEI - Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica ou o FIMP - Festival Internacional de Marionetas do Porto.

“Os critérios dos concursos estão mal definidos, por porem em concorrência estruturas de programação, unidades de criação e festivais”, pode ler-se no documento redigido pela CMP e rubricado esta manhã por todos os intervenientes na sessão pública. O texto faz também alusão ao facto de o modelo vigente permitir que “projetos municipais, sob a capa de associações e cooperativas, concorram com as companhias independentes”.

O diretor artístico do TEP e do FITEI, Gonçalo Amorim, admite a possibilidade destas duas estruturas não receberem apoios do Governo pode levar a uma situação de ordenados em atraso. “A nossa autonomia financeira é praticamente nenhuma. Se vivermos do dinheiro das coproduções, a estrutura vai ficar muito debilitada”, reconhece o responsável artístico, para quem “estes concursos não têm espaço, naquela folha de Excel, para a história do Teatro Experimental do Porto e para a riqueza do seu espólio”. Também Igor Gandra, diretor artístico do Festival Internacional de Marionetas - com três décadas de existência e lastro cultural - assume que “é muito difícil perspetivar, num futuro imediato, o futuro do festival sem o apoio da DGArtes”.

O presidente da Câmara Municipal do Porto garante que “a autarquia do Porto não tem poupado esforços ao apoiar estas estruturas” e coloca a possibilidade de o município efetuar “dotações financeiras de emergência”, manifestando a intenção de falar novamente com o Governo sobre esta matéria. “O facto de a autarquia ter reforçado o orçamento para a Cultura nos últimos quatro anos não pode servir para o Estado, subitamente, cortar os apoios à Cultura na cidade do Porto”, defende Rui Moreira.

Esta sexta-feira, em várias cidades do país, como Lisboa, Porto, Coimbra e Funchal, estão agendadas, para as 18h, ações de apelo e protesto, subordinadas ao mote “Cultura acima de zero”.