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Antes pelo contrário

Desligue o telefone, está a ser escutado!

O que tantos queriam e outros temiam aconteceu. Um semanário divulga informações sobre o conteúdo de escutas incriminatórias para José Sócrates. Chama-lhe, vá-se lá saber porquê, investigação. Prepare-se para o maravilhoso mundo novo: tudo o que diga, mesmo que não seja julgado pela lei por isso, pode ser publicado. Está satisfeito? Chegará a sua vez.

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)

Um semanário publica hoje informações sobre o conteúdo de escutas telefónicas que supostamente incriminam José Sócrates. Explica que não está a violar o segredo de Justiça. É tal a leviandade, que nem se apercebem que esse seria o menor dos problemas. Parece ser maior o temor aos juízes e ao Ministério Público do que o respeito por valores essenciais.

Tratam-se de escutas que nada têm a ver com o processo da sucata. Ninguém está a ser investigado por elas. O que o semanário em causa faz é usar um instrumento absolutamente excepcional, vedado a todos, a não ser em circunstâncias absolutamente extraordinárias, para fazer uma investigação de carácter político.

A partir de agora temos de partir do princípio de que tudo o que seja dito ao telefone pode vir a ser publicado num jornal, mesmo que a Justiça não lhe dê relevância. A partir de agora, os jornalistas, mesmo que por interposta pessoa, passaram a ter o direito a ouvir as conversas telefónicas dos cidadãos. Somos todos vigiados por uma classe (ou por alguns elementos dessa classe) que se julga proprietária dos nossos direitos, liberdades e garantias.

Poderão dizer que o semanário em causa está, com esta "investigação", a defender a liberdade de imprensa. Já que o assunto, ao que parece, a isso diz respeito. Não, não está. Pelo contrário, está a ofendê-la.

Mas ainda que estivesse. Para se defender a liberdade de imprensa não se podem violar os mais elementares direitos civis. Eu não quero a pata do Governo na comunicação social. Mas também não quero, seguramente, a pata dos jornalistas nos nossos telefones. Não prefiro o Big Brother dos jornalistas ao Big Brother de José Sócrates. Pelo menos, quanto ao primeiro-ministro, posso correr com ele.

O que se tem passado nos últimos anos é de uma enorme gravidade. É grave a tentativa evidente (sem serem necessárias quaisquer escutas) do Governo controlar a comunicação social. E esse apetite censório tem atingido níveis pouco habituais em democracia. E é grave todas as fronteiras éticas que alguma comunicação social tem ultrapassado. E é grave aquilo que alguns agentes da justiça parecem fazer, quando não conseguem levar os processos até ao fim, com os instrumentos que a lei lhes dá para uso absolutamente excepcional.

Esqueçam José Sócrates. Este país continua depois dele. Querem viver num lugar onde são escutados a cada segundo? Onde o direito à privacidade não vale um caracol? A RDA experimentou. Chamava-se STASI. Dizem que não era muito simpático.