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Antes pelo contrário

A velha Europa no seu labirinto

A Europa está velha e não será fácil garantir a sustentabilidade das nossas futuras reformas. Vários caminhos têm sido apresentados. Uns são perigosos mas possíveis. Outros são apenas falsos. Nenhum é definitivo.

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)

A Europa está velha. A prosperidade permitiu que vivêssemos até mais tarde e os reformados são já uma parte muito significativa da população europeia.

Nesta Europa, onde o trabalho infantil quase não existe, mais filhos não significam mais mão para trabalhar. Faz-se planeamento familiar. O emprego para vida já não existe - não é o que ouvimos todos os dias? -, fazendo com que a decisão de constituir família seja sempre muito ponderada. E atingimos um nível de bem-estar em que já não nos permitimos deixar descendência sem lhe poder garantir qualidade de vida. Resultado: temos cada vez menos filhos.

Há cada vez menos gente em idade activa a descontar para quem já trabalhou. A segurança social, nestas circunstâncias, não é sustentável.

 

Sete caminhos para sair deste labirinto:

1 - Promover a natalidade;

2 - Aumentar os descontos para a segurança social;

3 - Reduzir o valor geral das reformas;

5 - Reduzir apenas as reformas mais altas;

4 - Adiar a idade de reforma;

6 - Alterar a lógica de financiamento;

7 - Permitir e fomentar a imigração

Garantir que as famílias têm mais filhos não é coisa com que um Estado se possa comprometer. O máximo que podemos fazer é o contrário do que temos feito: dar estabilidade a quem trabalha para poder planear a sua vida. Ainda assim, não é provável que chegue para repor o equilíbrio demográfico.

Aumentar os descontos para o sistema teria como efeito a redução do consumo e o estrangulamento financeiro de muitas empresas, com efeitos terríveis para a economia.

Reduzir os valores das reformas significaria condenar os nossos velhos à miséria. No caso de Portugal, manter na miséria centenas de milhares de reformados. No melhor dos casos, transferiam-se para as famílias os custos de apoio aos reformados. Do ponto de vista do rendimentos disponível, acabaria por ser o mesmo que aumentar os descontos para segurança social.

Se é verdade que a redução das reformas mais altas permitiria dar alguma respiração aos cofres públicos, não devemos ignorar as consequências que tal decisão acabaria por ter a médio prazo. A pressão para o plafonamento dos descontos - quem recebe menos do que recebia vai querer descontar menos do que descontava -, vinda de grupos sociais com uma enorme capacidade de influência junto do poder político, acabaria por acelerar a falência do próprio sistema. Porque se as reformas mais altas chocam, são os descontos mais altos que garantem a sustentabilidade da segurança social.

Parece fazer sentido aumentar a idade de reforma. O sistema foi pensado para um tempo em que as pessoas tinham uma esperança de vida pouco superior à idade em que deixavam de trabalhar. Mas este caminho é um logro. Na verdade, é hoje quase impossível para um trabalhador com mais de cinquenta anos e que não seja muito qualificado arranjar emprego. Como a tendência é a de flexibilizar as leis laborais, o número de desempregados acima desta idade tenderá a aumentar. Ou seja, ao aumentar a idade de reforma não estamos a fazer mais do que a transferir pensionistas para o desemprego. Ou lhes damos apoio social e vai dar ao mesmo ou os condenamos à miséria enquanto esperam pela reforma.

Faz sentido mudar a forma de financiamento, indo buscar ao lucro o que até agora íamos buscar ao trabalho. O que temos hoje penaliza quem cria emprego e favorece quem não o faz. Claro que é uma opção com perigos económicos. Mas pelo menos, ao contrário das anteriores, não é uma mentira.

Ao mesmo tempo que a Europa se queixa de estar velha luta com todas as suas forças contra a imigração. Sabendo-se por muitos estudos que não há uma relação entre imigração e desemprego (dava outro texto e este já vai longo), trata-se de um absurdo. Mais imigração levaria ao rejuvenescimento e à sustentabilidade do sistema. Mas esta política levanta pelo menos três problemas: um aumento repentino de imigrantes vindos de países pobres significaria uma enorme pressão para a redução de salários; criaria inevitáveis tensões culturais e sociais para as quais a Europa se teria de preparar; e seria necessário ter em conta que as segundas gerações, quando a integração é feita com sucesso, tendem a reproduzir alguns dos hábitos do país de acolhimento. Um deles: ter poucos filhos.

 

Grande parte das soluções que nos vão sendo apresentadas (algumas estão aqui) não são mais do que a destruição do próprio sistema. É na mudança da forma de financiamento, na imigração e na promoção do emprego que está a resposta. Mas nenhuma solução será definitiva. Voltaremos sempre a encontrarmo-nos com o problema e temos de saber viver com a gestão dos seus efeitos, sem anúncios diários do Apocalipse.

Quem nos diz que o sistema que temos é incomportável esquece-se de retirar daí as devidas consequências: se ele é incomportável a longevidade dos europeus com o mínimo de dignidade também o será. Desistir do sistema só é uma opção para os que, ganhando muito acima da média, podem garantir o seu futuro. Para os restantes - a esmagadora maioria - seria uma tragédia. E esquece-se de dizer outra coisa: a crise demográfica é economicamente tão insustentável como um desemprego acima dos dez por cento. De nada serve termos mais população activa se o que temos para lhe dar é um lugar na fila do centro de emprego.

E quem nos diz que só estamos a adiar o problema não percebe que é isso que se faz com quase todos os problemas. Vão se resolvendo até voltarem a piorar. Nenhum médico diz a um doente que não vale a pena tratá-lo porque no fim ele vai acabar por morrer.