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Expresso

Violência doméstica: nem as mulheres grávidas são uma prioridade

Coisas que nos devem chocar: primeiro, um homem agride fisicamente a companheira, ainda por cima com ela em fase final de gravidez; segundo, o homem é detido em flagrante, agride um agente de autoridade, e mesmo tendo antecedentes de violência, sai em liberdade com pulseira electrónica; terceiro, este caso não é único, 40% das grávidas são vítimas de agressões pelo parceiro. Tudo isto nos remete para o mesmo: a desvalorização da gravidade da violência na intimidade, tanto por parte de quem agride, como por quem deveria proteger as vítimas.

O caso ocorrido em Alverca é altamente perturbador, mas não é único. Aliás, a realidade de violência doméstica envolvendo mulheres grávidas é bastante comum: um estudo publicado recentemente revelava que mais de 40% das mulheres na região Centro de Portugal são vítimas de agressão psicológica no período da gestação. Trata-se de uma pesquisa e uma análise desenvolvidas por Rosa Maria dos Santos Moreira, investigadora na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, que envolveu mais de mil mulheres. Os dados mostravam uma realidade verdadeiramente aflitiva: a violência psicológica era a forma de agressão mais mencionada pelas inquiridas (41,6%), seguida da coerção sexual (13,7%) e do abuso físico (8,4% e 2,5%, sem e com sequelas, respetivamente). Serem forçadas a manter relações sexuais contra a sua vontade era a forma mais repetida de violência. Isto não nos pode, nem deve, deixar indiferentes.

Continuamos a punir inicialmente as vítimas e não os agressores

A violência contra as mulheres em relações de intimidade e/ou familiares continua a ser um flagelo mundial. Relembro que ainda há uns dias a ONU lançava dados sobre 2017, que revelavam que 137 mulheres são assassinadas diariamente por companheiros íntimos ou membros da sua família. Em 2017, existiram mais de 26 mil ocorrências de casos de violência doméstica em Portugal. E só desde o início deste ano já foram assassinadas 24 mulheres nestes contexto. O próprio lar - que no nosso imaginário coletivo é sinónimo de segurança, proteção e afeto - continua a ser o sítio mais perigoso para as mulheres de todo o mundo. Mais uma vez: isto não nos pode deixar indiferentes.

As avaliações de risco nos casos de violência doméstica têm de ser feitas não só de forma mais realista, e pondo em primeiro lugar a proteção da vítima, como também têm de ser respeitadas e levadas a sério pelos tribunais. Deixar um agressor em liberdade, por mais que exista um papel a dizer que este não se pode aproximar da vítima, é meio caminho andado para se efetivar uma nova agressão se este estiver determinado a fazê-lo. E se estamos a falar de alguém com antecedentes de violência, isto não pode ser deixado ao acaso como se se tratasse de um dado sem importância. Não é.

Quando assistimos na primeira fila a situações e decisões como esta, eis a mensagem simbólica que passa para toda a nossa sociedade: a justiça continua a não punir os agressores. E ao não fazê-lo está basicamente a banalizar e diminuir a gravidade destas agressões, e a punir as vítimas, sujeitando-as a várias formas secundárias de violência. A injustiça, o medo, a ansiedade, o descrédito e a desproteção num momento de total fragilidade são apenas algumas delas. Como poderia esta situação ter acabado se tivesse acontecido dentro de quatro paredes? O que teria acontecido se um polícia não tivesse estado, por mero acaso, no lugar certo, na hora certa? Ninguém sabe, é certo. Mas uma agressão deste género só seria considerada de elevada gravidade se as consequências fossem danos físicos irreparáveis, ou, quem sabe, a morte da mãe, do feto, ou dos dois? Como é que a proteção da vítima continua a não ser a prioridade absoluta em situações de violência doméstica?