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Silly season: o feminismo não tirou férias

Percebemos que o mundo está a mudar quando a silly season é altura de movimentações ativas no que toca à igualdade de género. Sim, muita gente esteve de férias no último mês. Mas o mundo não parou, nem por cá nem além fronteiras. O feminismo, que defende a igualdade de direitos, privilégios, oportunidades e dignidade entre cidadãos de todos os géneros não foi de férias. Eis dez exemplos do que se passou em agosto.

Comecemos por Portugal, e pelas coisas mais positivas: sabiam que em agosto foi publicada em Diário da República a Lei n.º 38/2018, que define o "direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa"? Custou, mas foi. Resumindo ao essencial, esta lei determina que as pessoas transexuais podem mudar de nome e género no registo civil a partir dos 18 anos sem terem de apresentar um atestado médico (os menores de 16 e 17 anos passam também a poder fazê-lo, mas têm de apresentar relatório clínico). As pessoas intersexo também passam a poder alterar os seus documentos com base exclusiva na sua autodeterminação. E fica ainda definido o fim das cirurgias mutiladores a bebés intersexo. Neste último ponto, Portugal é o segundo país do mundo a adotar uma lei neste sentido.

Outra lei que também foi publicada em Diário da República em agosto introduz uma série de medidas de promoção quanto à igualdade remuneratória entre homens e mulheres. Isto é confuso? Nem por isso: como explicava em comunicado o gabinete do Ministério do Trabalho, esta lei "visa promover um combate eficaz às desigualdades remuneratórias entre mulheres e homens, no sentido de efetivar o princípio do salário igual para trabalho igual ou de igual valor". Já a partir de janeiro de 2019. Só peca por vir tarde.

Elas não foram molestadas, apenas “ficaram de trombas”, diz o autarca

Mas nem tudo foi bom, e se têm dúvidas quanto à necessidade de mais e melhores medidas que acelerem o processo de mudança de mentalidades machistas por cá, eis três exemplos que podem ajudar a perceber o longo caminho que ainda temos a percorrer. Um dos episódios mais mediáticos: durante os Europeus Universitários de Coimbra, a Associação de Desporto Universitário da Finlândia denunciou às autoridades "casos graves de assédio sexual, agressão sexual e tentativa de violação" a atletas femininas finlandesas. Basicamente, algumas das atletas foram continuamente molestadas nos dormitórios, acabando por ter de ser deslocadas para um hotel. O que é que o presidente da Câmara de Coimbra disse publicamente como resposta? Desvalorizou o sucedido, alegando que se poderia tratar de uma vingança da equipa da Finlândia, uma vez que a cidade finlandesa que competia com Coimbra para ser palco do torneio não foi escolhida. "Ficaram de trombas", disse ele. A denúncia está a ser alvo de investigação do Ministério Público, mas a resposta inenarrável do autarca demonstra muito bem quão ridicularizadas podem ser as situações de assédio sexual.

Por falar em assédio, soube-se também em agosto que “não se verificaram ainda ocorrências” de condenações pelo crime de importunação sexual desde a entrada em vigor do famoso art. 170º do Código Penal (a dita ‘lei do piropo’, por mais que este termo seja errado). Contudo, o número de inquéritos e de acusações tem vindo a aumentar nos últimos três anos: entre 2015 e 2017, foram instaurados ao todo 2262 inquéritos. Se quiserem fazer as contas, são cerca de 15 inquéritos por semana. Mas não, estas coisas não acontecem por cá.

Tal como nos casos de assédio e de abuso sexual, também na violência em contexto de intimidade as situações abusivas têm por base as questões do poder. E os números são alarmantes: nos primeiros seis meses de 2018, 16 mulheres foram assassinadas em Portugal em contexto de violência doméstica. Mais quatro do que em todo o ano de 2017, que totalizou 20 mortes. A casa, que devia representar o porto seguro de qualquer pessoa, continua ser o local onde estes crimes mais vezes acontecem.

Notas forjadas para impedir sucesso académico das mulheres

Por cá foi assim (estes são apenas cinco exemplos, muito mais aconteceu no querido mês de agosto), mas mundo fora a necessidade de luta por algo que devia ser um dado adquirido, continua. Eis cinco exemplos também: Na África do Sul, milhares de mulheres interromperam as suas atividades e saíram à rua numa greve geral sob o tema "Total Shutdown" ("Paragem total"). Num país onde uma mulher morre a cada oito horas por causa da violência de género, esta ação conjunta (em diferentes cidades) serviu de protesto contra os abusos sobre mulheres, crianças e pessoas LGBTI. Já na Guiné-Bissau, foi finalmente aprovada uma lei que fixa uma quota mínima de 36% de mulheres nas listas de candidaturas para cargos eletivos. Ao fim de cinco dias de debate este foi o valor acordado, mas o anteprojeto de lei entregue ao Parlamento guineense pedia uma cota de 40%. Lá chegaremos um dia, espero.

Na Hungria, ficou a saber-se que o Governo quer pôr fim ao financiamento dos programas de mestrado em Estudos de Género já a partir de 2019. Porquê? A justificação passa por questões de “racionalidade económica”, sem ter em conta que as desigualdades entre géneros permanecem como um problema estrutural do país que em muito contribui para o atraso no desenvolvimento do mesmo. Que a Hungria está a ser gerida por um Governo xenófobo, já todos tínhamos percebido. Agora, a misoginia declarada junta-se à lista das caraterísticas da liderança de Viktor Orbán, que ataca o acesso às ciências sociais como forma de preservar os ditos “valores tradicionais” que tanto defende.

Também no meio universitário, mas no Japão, agosto foi palco que uma revelação que nos deve dar muito que pensar: durante mais de uma década, as notas de candidatas do sexo feminino nos exames de acesso à Universidade de Medicina de Tóquio foram deliberadamente manipuladas. Porquê? Para limitar o número de mulheres nas turmas de graduação. O escândalo surgiu depois de uma investigação interna. Têm noção da bola de neve misógina que está implícita neste ato?

Para terminar, França. Um homem agride uma jovem nas ruas de Paris. Porquê? Porque ela decidiu confrontá-lo numa situação de assédio. O vídeo foi captado pelas câmaras de vigilância de um restaurante e começou a circular nas redes sociais, reacendendo o debate #MeToo. Numa declaração pública, a mulher deixou a seguinte mensagem no ar: “Enquanto as mentalidades não mudarem, nunca falaremos o suficiente sobre este problema. A questão passa pela lei, pela cultura popular, pelas mensagens que circulam nos media, nos filmes, na música, por todo o lado, mesmo na escola. Não devemos tolerar os comentários. Este fenómeno sistemático do assédio leva a que as mulheres não se sintam em segurança. Enfrentei com orgulho a agressão, o mais direita e digna que consegui".

Seja qual for o exemplo dado neste mini resumo da silly season (podia aqui ficar a escrever exemplos o dia todo), as palavras desta mulher são certeiras. É por tudo isto – e muito mais - que o feminismo ainda é necessário nos dias de hoje. A Vida de Saltos Altos volta hoje à escrita precisamente por isto.