Siga-nos

Perfil

Expresso

Dizem que é na Europa unida

A proposta de Quadro Financeiro Plurianual para o período 2021-2027 reflecte bem alguns dos principais problemas com que se debate hoje a União Europeia. Quer quanto ao montante total quer quanto às prioridades, o debate adivinhava-se sempre difícil, especialmente em face da saída da UE de um dos seus principais contribuintes líquidos. Mas os dilemas existenciais da UE são mais profundos e vão da progressiva secundarização da coesão até à recusa por parte dos países beneficiários da área do Euro em reconhecer o quanto a moeda única constitui uma máquina de produzir divergência.

Acima de tudo, torna-se evidente que o Orçamento Comunitário vai continuar a ser pequeno demais para ter um papel eficaz seja ao nível da estabilização macroeconómica seja como forma de assegurar a convergência entre os países e regiões europeias. Pouco mais de 1% do PIB europeu é obviamente escasso para responder a choques recessivos ou para contrabalançar os seus efeitos assimétricos, mas as perspectivas são que este tecto venha a ser reduzido, não aumentado. Os dois novos programas especificamente dedicados à zona Euro, denominados Programa de Apoio às Reformas e Instrumento Europeu de Estabilização do Investimento, totalizam cerca de 55 mil milhões de Euros, o que em termos anuais representa qualquer coisa como 0,05% do PIB europeu. Servem um propósito essencialmente cosmético e pouco conseguirão fazer para estabilizar o investimento, ou a economia de forma mais geral, quando ocorrer a próxima contracção.

Outro aspecto preocupante é a redução da dotação orçamental para a política de coesão, que se anuncia na ordem de -7%, uma consequência da conjugação do orçamento total relativamente inalterado em percentagem do PIB comunitário com a afectação crescente de verbas a rubricas como a defesa e a segurança. E esta progressiva secundarização da coesão em termos absolutos poderá ser adicionalmente agravada – especialmente do ponto de vista de países como Portugal – pela alteração dos critérios de afectação dos fundos, que poderão passar a incluir aspectos como a taxa de desemprego jovem ou o acolhimento de migrantes. Independentemente do mérito maior ou menor desses critérios, trata-se de utilizar um conjunto menor de recursos para responder a um conjunto maior de objectivos, o que não deixará de ter um impacto negativo sobre as perspectivas de convergência entre as regiões mais pobres e mais ricas da União.

Tudo isto seria menos problemático não fora o facto da maior parte da UE estar hoje reunida numa zona monetária que, além das disfuncionalidades fundamentais conhecidas, continua a caracterizar-se pela recusa dos paises beneficiários em aceitar a necessidade de coordenação e co-responsabilização na condução da política económica. A proposta de orçamento comunitário foi anunciada pela Comissão na mesma semana em que o ministro das Finanças alemão e sucessor de Schäuble, Olaf Scholz, anunciou a intenção de alcançar superávites orçamentais recorrentes entre 2019 e 2022, que não deixarão de alimentar os superávites externos alemães que têm sido o reverso da medalha dos défices da periferia. O facto do orçamento de Estado alemão ser dez vezes maior do que o orçamento da UE ajuda-nos a pôr em perspectiva os dois anúncios desta semana. Todo o fardo do ajustamento continuará sobre os países deficitários, o que é a mesma receita dos últimos anos para a recessão e fragmentação.

A União Europeia é hoje um clube no qual todos os membros, até os que mais beneficiam, consideram que estão a sacrificar-se. A disjunção entre os mecanismos pelos quais se perde e se ganha e a sua ocultação por baixo do manto da ideologia e da própria complexidade dos processos tem esse efeito. Dificilmente isto é uma receita para a consolidação de solidariedades e identidades partilhadas.