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A Cogestão como solução?

Os ventos que sopram da velha Albion, impulsionando a dança da Primeira-Ministra Theresa May, trazem novidades da parte do Labour, que deixou cair o novo nome e a, agora, famigerada Terceira Via. John McDonnell, considerado o ministro-sombra das finanças do Partido Trabalhista e que dá aconselhamento directo ao líder Jeremy Corbyn, veio com uma proposta de passar 10% das empresas, com mais de 250 trabalhadores, para os respectivos trabalhadores. Este tema, amplamente explanado, na coluna semanal do Expresso, pelo Alexandre Abreu, na semana passada, merece a nossa reflexão.

Se olharmos para o exemplo da Alemanha, vemos que existe uma história e uma cultura plasmada na legislação e na respectiva prática, de muitas décadas, do modelo de cogestão na gestão das empresas. Sobre este ponto é deveras interessante a leitura da dissertação de Mestrado de Ricardo Veiga Pereira, no ISCTE-IUL, intitulada “O sistema de cogestão na Lei das sociedades anónimas alemãs – Desafios e virtualidades da sua transposição para o Direito português.” Descrevendo de forma aprofundada o vasto enquadramento jurídico alemão, sobre o tema, bem como as circunstâncias da sua emergência. O autor é claro sobre os desafios e lança sólidas bases para um debate público sério sobre o modelo de cogestão e como poderia ser adaptado à realidade nacional.

Vamos ser claros. Não é, como alguns mais cépticos poderão pensar, uma má ideia. E Portugal podia, com as necessárias adaptações e aprendendo com a larga experiência e ampla literatura especializada, adoptar a ideia de cogestão nas suas empresas, como refere Veiga Pereira “(…) o sistema de cogestão deverá ser inicialmente previsto como meramente facultativo, podendo as empresas optar por restringir a cogestão a determinadas áreas. Com efeito e como veremos adiante, com exceção do contexto revolucionário, não existe em Portugal uma grande experiência da participação dos trabalhadores na tomada de decisões das empresas. A escolha por um regime facultativo resultará, assim, não da circunstância de a cogestão implicar processos de decisão demasiado morosos, mas do facto de um regime destes dever ser introduzido paulatinamente para se ir verificando a sua implementação”.

Não, não se iludam os incautos, não me tornei um perigoso homem da esquerda. No entanto, prefiro uma gestão cooperativa, que envolva e conte com os trabalhadores, do que as ideias peregrinas de imposição do Estado, do topo para a base, às empresas.

Os abusos laborais, as metas de produtividade, as discrepâncias salariais são focos de tensão diários nas organizações. Merecem ser tratados com a gestão das empresas, mas também com o apoio dos trabalhadores, nomeadamente sentados num Conselho de Supervisão. Dir-me-ão, os mais distraídos, que para isso já existem os sindicatos. No entanto, sem menorizar o papel dos sindicatos, nomeadamente o seu papel vital na luta pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores ao longo dos séculos XIX e XX, a fórmula, sobretudo nos últimos anos, não tem sido famosa. Entre greves e reivindicações, mais utópicas do que realistas e atentas à realidade das empresas, vai uma distância que não favorece a longevidade da organização e consequentemente dos postos de trabalho.

Não quero retirar o poder aos accionistas ou submetê-los a uma ditadura do proletariado na gestão. Não quero virar a lógica de gestão para serem, sem limites ou razoabilidade, os trabalhadores quem mais ordena. Tenho muito respeito por quem é empresário, por quem arrisca e faz as coisas acontecer. Por quem arrisca e consegue realmente transformar organizações em empresas saudáveis e com lucro. Sim, o maldito lucro. Sempre o lucro. E para o lucro devem trabalhar não apenas os accionistas e o Conselho de Administração, mas também os trabalhadores. E mais lucro pode e deve significar mais dividendos a distribuir pelos accionistas, pelo Estado (sempre ele a cobrar impostos), mas também pelos trabalhadores ou não fossem eles quem dá “o corpo ao manifesto”.

Pensar neste modelo de cogestão, na fase actual do mundo laboral, deve ser um tema de debate nacional. Apesar de pouco notado deve dar-se o devido reconhecimento a Pedro Santana Lopes que, aquando da campanha interna das Directas do PPD/PSD, puxou pelo tema, e bem.

Vamos lá acabar com as velhas barreiras e com as cegantes palas ideológicas da esquerda e da direita. Tudo compartimentado e catalogado, sem pragmatismo e sem pensar verdadeiramente na vida das pessoas. Vamos discutir ideias, pensar num futuro melhor. Vamos avaliar se faz ou não sentido colocar trabalhadores, neste caso representantes de trabalhadores, a gerirem as empresas onde trabalham. A cogestão significa inclusão. E com todos comprometidos, uma empresa só pode ter a ganhar.