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Os planos de pensões

Prof. Ricardo Ferreira Reis

Uma das notícias que mais me impressionaram este fim-de- semana foi uma notícia do New York Times sobre as empresas, que estão em dificuldades de tesouraria, estarem a cortar nas contribuições para os planos de pensões dos seus trabalhadores (os chamados planos 401(k). É impressionante ver empresas como a FedEx, a Kodak, a Motorola ou a GM a baixarem as regalias dos trabalhadores, porque, no caso da FedEx, este ano simplesmente o volume de pacotes enviados está a ficar aquém do projectado.

Nos EUA, não existe um sistema de pensões público com as dimensões a que estamos habituados no modelo social europeu. Na ausência de um sistema desses, cabe a cada um ir poupando ao longo da vida, para garantir que chega à idade da reforma com um pé de meia suficiente para aguentar os dias da velhice. Assim, a maioria das famílias americanas tem dois desígnios de poupança ao longo da vida: um primeiro assegurar que têm meios suficientes para financiar uma educação universitária aos filhos; e um segundo, que se prende com o aforro para a reforma. Se no primeiro desígnio as famílias assumem a responsabilidade sozinhas, poupando grandes somas, uma vez que a educação superior é bastante dispendiosa nos EUA, no segundo desígnio as famílias são muito auxiliadas pelas empresas que providenciam planos de poupança para reforma próprios (os tais 401(k).

Curiosamente, o principal desígnio de poupança em Portugal: o da aquisição de casa própria, não é tão relevante nos EUA, como ficou evidente nos últimos meses. Por vários motivos: primeiro porque as casas são relativamente mais baratas que em Portugal, dada a densidade populacional e a extensão geográfica do país; segundo porque as pessoas têm uma mobilidade muito maior nos EUA que têm na Europa, acabando por comprar e vender casa várias vezes ao longo da vida; terceiro porque o crédito hipotecário é ainda mais ubíquo que em Portugal (...ou, pelo menos, era até ao subprime).

A forma como funcionam estes planos de pensões é também muito interessante e largamente estudada na literatura financeira. No geral, as empresas promovem este tipo de PPR, incentivando os funcionários a descontarem parte do seu salário para estes planos. Em seguida, a empresa procede a um desconto no mesmo montante, duplicando o montante poupado pelo funcionário. Assim, ganhando 100, suponhamos que eu ponho de lado 20 para o plano, a empresa cobria os mesmos 20 e eu acabava com 40 no meu PPR. Ou seja, este esquema acabava por funcionar como um enorme incentivo à poupança, que agora acabou. Ainda assim, o comportamento dos indivíduos no que toca a estes planos caracteriza-se por muita inércia e o facto das empresas reduzirem estas contribuições não deverá imediatamente reduzir os seus níveis de poupança ainda mais.

Uma outra questão que se começa a levantar é a possibilidade (já defendida por Obama) de permitir que as pessoas levantem parte destes PPR sem penalizações. Esta é uma medida que permitirá um balão de oxigénio nesta altura de crise, mas o principal drama é que é oxigénio que vai depois fazer falta na velhice...

Resumindo, os PPR já estão a ficar menos cheios por falta de suprimentos e agora ainda vão começar a esvaziá-los. Estamos a criar um enorme problema social a prazo, com uma população envelhecida que não vai ter recursos. É uma população, que vai procurar resolver o problema, estendendo a sua vida activa o mais possível ou então recorrendo aos filhos para sustento. A dúvida é saber se os filhos estão para isso, numa sociedade onde a estrutura familiar se dissolve à entrada das universidades.

Lamento o tom não ser muito optimista, mas ainda assim ficam os meus votos de um Santo e Feliz Natal!

Este texto é da inteira responsabilidade do autor e da entidade representada.