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Ana Paula Serra, Professora da FEP e EGP-UBPS

Na última 5ª feira, foi noticiada a prisão de Bernard Madoff acusado de fraude financeira estimada em 50 mil milhões de dólares, até ao momento, a maior fraude de sempre na indústria de hedge funds.

A dimensão das perdas previstas e o seu efeito reconhecidamente sistémico deixou os investidores surpresos e incrédulos. O colapso das empresas directa ou indirectamente associadas a Madoff afectou as carteiras de conhecidos bancos, fundos de fundos, grandes fortunas e fundações, não sendo ainda porém conhecida a identidade das vítimas de cerca de metade das perdas anunciadas. A SEC e os reguladores por esse mundo fora continuam a fazer apressadamente o levantamento dos efeitos das exposições directas das gestoras de activos e indirectas dos bancos por via de empréstimos ou garantias oferecidas a clientes com "activos" contaminados pela fraude.

O esquema, porém, parece não surpreender ninguém. Quase no limite da banalidade, Bernard Madoff terá enganado os seus clientes usando uma estratégia simples como o esquema de Ponzi (para consumo doméstico, esquema "Dona Branca"), assegurando elevados retornos à custa de dinheiro das novas subscrições, e iludido os reguladores (e, supostamente, também os seus parceiros comerciais), por via de uma estrutura de participações em pirâmide (para consumo europeu, ao "estilo Parmalat").

Se para os cidadãos em geral, este episódio é visto como mais uma acha para a fogueira, para muitos ligados à comunidade financeira este é um momento muito negro que poderá abalar por muitos anos a confiança dos investidores nos mercados e intermediários financeiros. Bernard Madoff não é, infelizmente, caso único na última década. Pelo contrário, fraudes e escândalos financeiros começam a ser recorrentes e são muitos para enumerar. Este episódio tem, no entanto, variados contornos que merecem debate.

Um aspecto que tem sido realçado na imprensa insistentemente é a falha dos reguladores em detectar uma fraude que se perpetuou por mais de uma década. Estranha-se como é que queixas junto da SEC e comportamentos da empresa de Madoff que poderiam indiciar fraude, como é o caso das elevadas rendibilidades oferecidas de forma consistente, não tenham levantado suspeitas no regulador e que nenhuma das investigações realizadas na empresa tenha resultado em processo de contra-ordenação.

Refere-se também, um outro aspecto, que merece um especial destaque por ter um carácter mais inquietante e que se prende com a actuação dos muitos players de peso no sector financeiro a nível mundial que se relacionaram com as empresas de Madoff. É certo que agora que a fraude aconteceu, todos se indignam que não tenha sido detectada e evitada pela SEC. Porém sabemos também que muitos dos que agora reclamam uma maior intervenção, defendiam no momento anterior à fraude que as regras de fundos como estes - que se equiparam grosso modo aos fundos não harmonizados a nível europeu - fossem menos severas, e que negavam a importância de requisitos de transparência ou defesa de interesses dos investidores, batendo-se pela auto-regulação ou por uma regulação diferenciada e específica para investidores qualificados. Subjacente a esta posição, estava o pressuposto de serem estes investidores capazes de compreender e suportar financeiramente os riscos envolvidos neste tipo de instrumentos financeiros. No caso em análise, seria a diligência de investidores desta natureza, como é o caso de gestores de carteiras de fundos de hedge funds, que permitiria assegurar as boas práticas nas operações de investimento.

Ganhos elevados acima do normal por períodos longos, investimentos complexos e confidenciais, restrições ao resgate. Estes poderiam ter sido sinais de alerta e suscitado desconfiança. Uns terão percebido e saíram. Outros terão percebido e fingiram não perceber: optaram por fazer parte do clã sendo remunerados pelos seus próprios investimentos ou por angariação de clientes. Por último, alguns terão ficado cegos pela ganância.Generalizar e apontar o dedo a todos os intermediários financeiros será injusto e, como acontece em muitas situações na vida, alguns santos irão pagar pelos pecadores. Porém, dificilmente alguém poderá criticar os investidores (e, no actual contexto, os contribuintes) se estes se recusarem a continuar a ser o bombo da festa.

Este texto é da inteira responsabilidade do autor e da entidade representada.