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Expresso

Economista poeta

Melhor que a encomenda

Em 2005, o défice público ficou em 6%. O Governo comprometeu-se com uma descida para 4,6% em 2006. O resultado a que se chegou foi de 3,9%. Um sucesso indiscutível, que tem um rosto visível (Fernando Teixeira dos Santos) e outro menos evidente (Paulo Macedo, director-geral dos Impostos).

Como foi atingido este excelente resultado, segundo a versão oficial? De acordo com o ministro, a contenção e redução da despesa pública contribuíram em cerca de 80% para essa redução: a administração central gastou menos 2,3 mil milhões que em 2005, a administração local melhorou em 500 milhões o seu desempenho e os fundos da Segurança Social também evoluíram positivamente em 30 milhões. A dívida pública cresceu para 64,7%, mas ficou abaixo dos 67% que o Governo previa que poderia atingir.

Fosse esta apenas a verdade e seria ouro sobre azul. Contudo, não se retirando mérito ao resultado alcançado e, pelo contrário, sublinhando a importância do que foi conseguido, é bom lembrar que uma moeda tem sempre duas faces. E se do lado das despesas, como se exigia, terá havido resultados concretos muito importantes e que devem continuar este ano e nos próximos, é bom também lembrar o outro lado, o das receitas do Estado, ou seja, o resultado da captação dos impostos pagos por todos os cidadãos, empresas e instituições para que o Estado assegure as suas diversas funções de forma rápida e eficaz.

Ora nessa matéria o que se constata é que, pela primeira vez desde 2000, Portugal registou um aumento simultâneo do peso dos impostos directos e indirectos no PIB. O peso dos impostos directos subiu para 8,1% do PIB, o valor mais elevado desde 2002 e o dos impostos indirectos (menos subsídios) para 14,1% contra 13,7% em 2005 e 13% em 2004. Temos, aliás, um dos IVA mais elevados da Europa a 27 (estamos no 23º lugar, com uma taxa de 21%) e muitissimo acima do que é praticado nos novos Estados membros. O mesmo acontece em matéria de IRC, onde embora estejamos na média europeia, ficamos bem à frente de todos os novos aderentes à União.

Resumindo e concluindo: o Governo obteve uma extraordinária vitória com a redução do défice para 3,9% em 2006 contra os 4,6% previstos. Mas é de duvidar se o esforço veio em tão grande percentagem do lado da redução da despesa, como defende o ministro.

Finalmente, fica-se agora à espera que o Executivo corrija o défice de 3,6% previsto para este ano. Não faz sentido manter o mesmo objectivo partindo de uma base muito melhor. E, já agora, depois do esforço que foi pedido a todos os portugueses, quando é que parte desse esforço é devolvido aos portugueses, mediante uma redução dos impostos?

Nicolau Santos,

Director-Adjunto