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Expresso

Acabar com a discriminação nos passes sociais entre Lisboa/Porto e os outros

José Caria

O debate em torno das alterações ao passe social das Áreas Metropolitanas de Lisboa (AML) e do Porto (AMP) permitiu colocar em evidência a forte discriminação para com as pessoas que se deslocam diariamente para a capital a partir de concelhos que ficam fora da área metropolitana. Falo dos movimentos pendulares entre a área urbana de Lisboa e os restantes concelhos que, não fazendo parte da AML, são cada vez mais zonas residenciais de dezenas de milhares de portugueses que diariamente se deslocam para trabalhar ou estudar na zona de Lisboa. Pagam passes sociais com valores claramente discriminatórios.

Em primeiro lugar, importa lembrar que o principal a fazer para atacar o caos dos transportes públicos de Lisboa não será começar por reduzir o preço do passe na AML, já que os autocarros, os comboios e os eléctricos andam, apesar de atrasados, cheios de pessoas. O principal problema é a qualidade, a quantidade e a flexibilidade do serviço desses transportes públicos. Ao Governo e à autarquia de Lisboa cabe descongelar o investimento e resolver esta situação. De outro modo seremos forçados a pensar que a iniciativa de reduzir os passes em Lisboa e Porto, em vez de visar promover a utilização do transporte público tem apenas intenções eleitorais.

Por outro lado, para resolver o problema do trânsito e da poluição em Lisboa não podemos contar apenas com aqueles que vivem na sua Área Metropolitana, mas também com os outros que habitam fora e que se deslocam ou atravessam diariamente a capital.

Se hoje não podemos mais olhar para a malha urbana de Lisboa sem contar com Almada, com o Barreiro, com Cascais, com Sintra ou Oeiras, cada vez mais iremos contar também com Santarém, com o Cartaxo, com Benavente, Coruche ou o Entroncamento, só para dar alguns exemplos. Os movimentos pendulares com duração de uma hora são o normal em outras cidades europeias como Londres, Madrid ou Paris. A pressão do preço da habitação, a qualidade do ambiente e o aumento da velocidade dos transportes públicos permite que mais pessoas optem por viver fora das grandes cidades apesar de trabalharem ou estudarem em Lisboa.

Ora, olhando a esta realidade e ao empenho do Governo em transformar drasticamente a política de passes sociais de transporte em Lisboa e no Porto, este é o momento de olhar para as populações que diariamente se deslocam para Lisboa e que chegam de concelhos externos à sua Área Metropolitana. Estou a falar das pessoas do Entroncamento, de Tomar, de Almeirim, de Salvaterra de Magos, do Cartaxo, de Santarém, de Tomar ou de Benavente que vão todos dias para Lisboa e que ao longo dos anos têm sido discriminadas no preço dos transportes públicos.

Hoje demora-se praticamente o mesmo tempo de comboio de Lisboa para Cascais (2,2 €) como do Oriente para Santarém (13,40 € no Intercidades), apesar do preço ser quase sete vezes superior. Se falarmos dos passes sociais verificamos que, em média, as pessoas de fora da AML pagam o triplo do valor pelos seus passes. Um habitante da Azambuja paga de passe 55 euros, mas se for do Cartaxo, 12 km ao lado, já paga 134 euros e se for de Santarém já são 161 euros sem esquecer que como são passes de fora da AML não podem ser combinados, logo estas pessoas têm que adquirir um segundo passe para circularem dentro da cidade de Lisboa (+ 40 euros a 50 euros).

Os portugueses que, apesar de trabalharem em Lisboa, vivem fora da área metropolitana da capital pagam o mesmo que qualquer turista pois não tem direito aos mesmos benefícios dos passes sociais dos habitantes da capital apesar de trabalharem ou estudarem em Lisboa.

A solução seria alargar a coroa do passe social da AM Lisboa até ao Entroncamento, o que tem custos, mas esses custos são muito inferiores aos descontos que vão ser financiados pelo Governo e aplicados em Lisboa e no Porto já que a massa de cidadãos abrangidos é muito inferior. Se o Governo ficar apenas pela redução dos passes nas duas maiores cidades estará a agravar ainda mais uma discriminação com décadas de existência. A prioridade deveria ser incluir nos passes os restantes portugueses que se deslocam diariamente para dentro da AML ou da AMP, investir na qualidade da oferta pública de transportes e só depois baixar o preço dos passes. Isto seria uma política inclusiva, justa e sustentável. Assim parece ter apenas objectivos eleitorais.

Ao longo dos anos esta discriminação sempre existiu e existirá pois o grosso dos transportes públicos estão na malha urbana das duas principais cidades. Mas é totalmente legítimo e justo que as restantes cidades com grandes sistemas públicos de transportes exijam o mesmo tratamento. O caso do Ribatejo é diferente, tal como serão outras zonas em redor do distrito do Porto, de onde diariamente se deslocam estudantes ou trabalhadores para dentro de uma área metropolitana diferente da sua área de residência.