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Expresso

UEdependentes

Enquanto os governos da União Europeia caminham a passos largos para fechar mais um Orçamento Comunitário para o período 2021-2027, naquele que poderá ser um dos últimos instrumentos onde a “coesão” é parte importante do bolo, a dependência do nosso país dos fundos europeus é cada vez mais preocupante. Importa preparar o país para este “desmame” sob pena de ficarmos numa situação aflitiva. Esta é também uma questão de soberania.

Entre 2015 e 2017, Portugal foi o segundo país da Europa cujo investimento público mais dependeu de fundos estruturais. Segundo o Eurodeputado José Manuel Fernandes, responsável pelo Orçamento da UE, mais de 75% do nosso investimento público tem origem em fundos europeus.

Os fundos europeus devem acrescentar valor, podem servir para alavancar investimentos, mas não podem substituir o orçamento de estado e muito menos servir para despesas correntes.

Basta um olhar mais atento para o investimento anunciado pelo Governo português para os próximos anos e é fácil verificar que em quase todas as rúbricas estamos dependentes de fundos europeus. A verdade é que ao longo de demasiados anos, governos atrás de governos, mas sobretudo no período Sócrates, “manipularam-se ou ajustaram-se” muitas rúbricas para transferir para Bruxelas o maior número possível de despesa corrente do Estado português. O custo dessa opção foi uma menor aposta em soluções estratégicas e estruturais que aproveitassem esse investimento externo para dar saltos competitivos e qualitativos nas mais diversas áreas da nossa economia, mas também da máquina do Estado.

Se no período de 2011 a 2015, apesar da crise e do corte no investimento, se tentou começar a “desligar” e a substituir o financiamento europeu pelo orçamento de Estado, como foi o caso do ensino artístico, o governo em funções tem assumido novamente os fundos europeus como “alfa e ómega” de quase todo o investimento público.

Atualmente, e recorrendo a algum exagero, o Orçamento de Estado limita-se a pagar salários e a comparticipar os investimentos que o Governo faz recorrendo a fundos europeus. Isto, além de agravar a dependência portuguesa dos fundos, reduz a nossa soberania e desvia esses fundos de áreas para onde eram necessários ou estavam previstos.

Portugal deverá procurar uma estratégia de “desligamento” desta dependência pois há demasiados sectores que estão exclusivamente assentes em financiamento europeu que mais cedo ou mais tarde irá contrair-se ou mesmo acabar. Temos que procurar alternativas e habituarmo-nos a ver esse financiamento como um “extra”, como uma alavanca, como um incentivo, e não como único canal para fazer infraestruturas, para conservar o património, para financiar as bolsas de ação social escolar ou a investigação, para fazer a modernização dos hospitais, dos equipamentos escolares ou dos transportes públicos, para a requalificação das nossas estradas, sem esquecer a própria cultura e sobretudo o ambiente e agricultura.

Esta não é uma questão partidária ou ideológica, é uma questão de sustentabilidade, de transparência, mas também de eficiência na utilização de fundos europeus. Se estas razões não fossem já suficientes, o facto das prioridades e características base da atual proposta de orçamento comunitário para 2021-2017 prenunciarem que a evolução futura da UE estará concentrada em outras prioridades que não a coesão, revelam que também aqui o Governo atual revelou uma total ausência de visão estratégica para o futuro.

Curiosamente, é um governo apoiado por três partidos que são contra a União Europeia que mais faz depender as suas políticas públicas do financiamento europeu e que menos parece querer fazer para diminuir a sua dependência. Esta atitude também põe em causa a nossa soberania.