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Expresso

Europa a meio da ponte fica à mercê dos populistas

Nunca como hoje a Europa esteve tão dividida em matérias fundamentais que em vez de unir, estão a separar os europeus. Falo de valores como a solidariedade, mas também de direitos humanos ou do modelo social europeu invejado em todas as partes do mundo.

Depois da crise financeira, que nos dividiu entre países cumpridores e gastadores, o fenómeno dos refugiados veio acentuar ainda mais as diferenças entre os Estados-Membros da União Europeia ao nível dos valores onde o populismo cavalga a galope as fragilidades do processo de decisão comunitário.

Parto do princípio que, apesar da discórdia, o principal problema da Europa não são os seus valores. O problema atual é exigirmos da Europa a solução para tudo o que não conseguimos resolver individualmente, seja por escala ou incompetência, mas por outro lado hesitamos em dar à Europa, os meios, a confiança e o poder para o fazer.

Verifico que tanto determinados países como muitos partidos políticos insistem numa ridícula contradição a propósito dos poderes e deveres das instituições europeias. Se por um lado acusam a UE por tudo o que corre mal nos seus países, por outro não reconhecem à União Europeia as competências para resolver muitos desses problemas. Veja-se o comportamento de Salvini que, a propósito da queda da ponte em Génova, responsabilizou a UE pela tragédia, ou do PCP que culpa a UE pela crise dos refugiados, mas que vota contra as sanções à Hungria porque a UE não deve ter competência para tal. Ou seja, quer Salvini quer o PCP querem que a UE resolva problemas para os quais não lhe reconhecem competência. Curioso, não é?

Voltando ao exemplo dos refugiados, é fácil constatar que a UE não conseguiu ainda impor a todos os Estados-Membros o cumprimento de uma quota de acolhimento de refugiados que chegam às nossas fronteiras, mas ao mesmo tempo é acusada por vários dos países prevaricadores de não ter uma solução.

Como alguém já escreveu, a Europa está no meio da ponte e tem que decidir se regressa ao ponto de partida ou se dá mais alguns passos em diante. Tornar determinado tipo de medidas e comportamentos obrigatórios não significa ser federalista. Fazer respeitar os direitos humanos e garantir a solidariedade é fazer cumprir os Tratados que livremente todos os países aprovaram por unanimidade. Só com mais integração a determinados níveis de decisão europeia será possível resolver de facto os problemas transacionais com que nos debatemos e garantir assim proteção da indecisão dos governantes, mas também dos populismos que demasiadas vezes se tornam maioritários. Uma Europa de valores não pode ser benevolente com a violação dos direitos humanos e implacável com o incumprimento de um qualquer défice orçamental.

O fracasso da Europa relativamente à política de refugiados resulta de alguma forma da falta de “força” das instituições europeias, associada à fragilidade de alguns líderes dos Estados-Membros. Estas têm levado a mudanças surpreendentes de comportamento de países que até há bem pouco tempo eram exemplares no acolhimento de refugiados. Isto acontece porquê? Por que a falta de solidariedade entre Estados Membros foi tão grotesca que “sufocou” alguns dos países que mais procuravam ajudar. Veja-se o caso de Itália ou da Áustria. Não foram apenas os “políticos” que mudaram, foram as opiniões que públicas que se assustaram. Os políticos e as políticas mudam-se com alguma frequência e facilidade, mas quando se trata da cultura e da opinião das maiorias já o assunto é mais sério e deve obrigar-nos a uma muito maior preocupação.

O meu receio, e o preço de não agirmos com mais veemência, é a crescente mudança de opinião das populações sobre assuntos e valores que julgávamos dados por adquiridos.