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Expresso

Refugiados: da demagogia ao populismo

HEINO KALIS/REUTERS

O debate sobre a crise de refugiados é normalmente inquinado pelo extremismo ideológico que prejudica todos, não apenas os que vivem na Europa mas também os que procuram asilo e os que defendem a democracia e a solidariedade.

Em primeiro lugar, importa sublinhar que o estatuto de refugiado é muito diferente de migrante. Acolher refugiados é uma obrigação e uma responsabilidade moral prevista na Convenção de Genebra e incluída no acervo da União Europeia através do Regulamento de Dublin. Não me parece justo ouvir dizer que quem defende os refugiados é progressista ou de esquerda. Nada mais errado. Direitos humanos não têm ideologia nem são progressistas. Direitos Humanos são aquilo que mais nos deve unir.

Se é verdade que a Itália e a Grécia são os países europeus que mais refugiados têm recebido e que mais se têm esforçado, não pode ser a chegada de um Ministro xenófobo e radical a manchar o "currículo" deste país. Na verdade, Salvini colocou o dedo na ferida da UE ao lembrar que se a Europa tem uma fronteira comum os restantes Estados-Membros têm que fazer mais no acolhimento de refugiados e não deixar Itália e Grécia com o "problema nos braços". Esta é a verdade apesar de ser dita por alguém que parece não ter moral para o fazer. Mas não deixa de ser a realidade. Salvini fez chantagem com os restantes Estados-Membros, usando 630 inocentes para isso, e pelos vistos está a resultar. É triste mas isto diz muito sobre o lento processo de decisão da União Europeia.

Em segundo lugar, importa dizer que os populistas são provavelmente os maiores inimigos da democracia e dos direitos humanos. Outros, defendem uma coisa e fazem o seu oposto. Veja-se Macron que num dia defende sanções para quem recusar acolher refugiados quando na véspera recusou um desembarque na Córsega. Sim, é preciso que as pessoas saibam que o navio Aquarius rejeitado em Itália, foi também rejeitado em Malta e por fim na Córsega, em França.

Mas neste tema importa também dizer que, demasiadas vezes, as medidas mais românticas são as maiores inimigas dos refugiados e as mais úteis aos xenófobos que rejeitam qualquer apoio a quem procura um "porto de abrigo".

É por isso que digo que é necessária muita coragem para assumir que algumas medidas mais pragmáticas, por mais que fujam ao politicamente correcto e que sejam defendidas por países com mau "registo" em matéria de refugiados, não são necessariamente desumanas ou erradas. Não devemos deixar que os preconceitos deitem por terra boas ideias e soluções. Falo por exemplo da construção de hotspots e do apoio a campos de refugiados fora da Europa, em particular no Norte de África. Ao contrário do que possa parecer, esse campos e hotspots (onde se faria o processo de verificação das condições de refugiado e o pedido de asilo) podem ser umas das principais medidas para reduzir os impactos humanitários. Primeiro, porque evitam que as pessoas arrisquem a vida a atravessar o Mediterrâneo em vão, segundo porque deixam de ter necessidade de recorrer a redes de tráfico de seres humanos. A separação entre refugiados e migrantes seria feita mais precocemente. Outro cenário, do qual discordo, seria se esses campos a Sul significassem levar imediatamente de volta, sem validação do Estatuto, os requerentes de asilo que chegam a solo europeu.

Outra das críticas frequentes é sobre a "externalização" da gestão dos fluxos migratórios como por exemplo o acordo UE-Turquia ou com outros países de trânsito. Cumpre-me lembrar que vários relatórios do Conselho da Europa mas também das Nações Unidas recordam que a redução de apoios humanitários aos países vizinhos dos conflitos agravou a crise migratória. Defendo o investimento e ajuda aos países de trânsito para que estes possam acolher de imediato e com condições dignas os refugiados dos países vizinhos. Mais do que criticar a UE e os países por estabelecerem estes acordos, importa sim exigir que se fiscalize o cumprimento destas alianças e o respeito pelos direitos humanos por parte desses países.

Importa ainda lembrar que um dos maiores problemas do lado europeu tem sido a lentidão a verificar se uma pessoa cumpre ou não os requisitos necessários para ter direito ao Estatuto de Refugiado. Esse processo tem demorado demasiado tempo porque é difícil, por falta de meios, de know-how e de coragem política para assumir essa diferenciação.

Quero com isto dizer que nem todas as medidas supostamente "humanistas" são verdadeiramente as melhores "amigas dos refugiados", isto porque enquanto demoramos tempo a ter coragem de distinguir os dois estatutos e a querer acolher quer refugiados quer migrantes estamos a atrasar o processamento daqueles que verdadeiramente fogem da guerra, que fogem da perseguição e que procuram apenas segurança: os verdadeiros refugiados. Apoiar refugiados é muito mais urgente do que acolher migrantes económicos.

Os populistas de esquerda e de direita aplaudem todo este atraso no processamento dos Estatutos. Os primeiros porque consideram que a Europa deve acolher todos sem excepção e sem qualquer diferença de tratamento, os segundos porque querem criar um clima de insegurança e esta falta de agilidade no tratamento dos processos é perfeita para as suas causas nacionalistas, securitárias e xenófobas.

Esta questão não se resolve nem com romantismo nem com xenofobia. Resolve-se sim com bom senso, com pragmatismo, com coragem e respeito pelos mais básicos direitos humanos. É preciso assumir que em determinadas situações é preferível trazer em navios das Marinhas europeias todos os que fogem da guerra e noutras criar hotspots a sul ou financiar campos de refugiados nos países de trânsito a sul.

Não podia terminar este texto sem lamentar a ausência do Primeiro-Ministro português da Cimeira Europeia que decorreu há dois dias para tratar especificamente da questão dos refugiados. Um governo que anuncia que quer acolher 75 mil emigrantes por ano não pode cometer dois erros fatais sob pena de ser apelidado de hipócrita: o primeiro é faltar a uma reunião desta importância estratégica e o segundo adiar o reforço dos meios e sobretudo do pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras onde o caos é cada vez mais evidente.