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Expresso

Um ano depois, quase tudo na mesma

Tiago Miranda

Mais do que estátuas, caminhadas ou murais, se há homenagem que o país deveria prestar às vítimas das tragédias dos incêndios, era mudar de vida, mudar de estratégia de gestão do território, de organização da floresta e da gestão da proteção civil. Era o mínimo a que estávamos obrigados após as mortes de 2017.

A pressão dos acontecimentos, a consciência pesada do Governo de António Costa pela responsabilidade política pelas mudanças na proteção civil e por ter ignorado os diversos alertas, a culpa colectiva e política por anos de desprezo do interior, a ânsia em mostrar serviço dos partidos políticos e a própria, e bem intencionada, exigência do Presidente da República para obter resultados, levaram a que se fizessem reformas sem reflexão, sem acordo parlamentar e institucional inquestionável, sem apoio e compreensão da própria sociedade e sem o realismo necessário.

Passado um ano, temos uma reforma da floresta ineficaz, ideológica e desligada da realidade de um território onde a propriedade é dispersa, nada rentável, com demasiados proprietários desligados e afastados das suas posses. Não criámos mecanismos de gestão colectiva atraentes, justas e flexíveis que permitissem a associações de produtores, autarquias e particulares definir modelos de gestão partilhada dos terrenos florestais.

Em matéria de gestão do território, vimos um governo a querer mostrar serviço em alguns territórios que arderam em 2017, principalmente em Pedrógão Grande, numa gestão casuística de políticas para o interior, que não passam de fachada, oportunismo e até descriminação. António Costa fez de alguns concelhos uma espécie de "andar modelo" para mostrar serviço e fazer alguma propaganda, mas ignorou a necessidade de "construir o resto do prédio", de reflectir e aprovar reformas estruturais que permitissem estender a todo o país políticas que aumentassem a coesão e a resiliência do território. Um país e um governo que se diz preocupado com o interior não reprograma o PT2020 desviando verbas do interior para o alargamento do Metro de Lisboa. Um governo que se diz preocupado com o interior tem que ser consequente aproveitando a abertura da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu para fazer precisamente o contrário.

Em matéria de proteção civil, não assistimos a mais do que uma campanha de propaganda e incompetência que só as condições meteorológicas, as chuvas recentes, a humidade no terreno e a maior consciência de todos para o perigo dos incêndios, impedirão a repetição de novas tragédias. O desastroso processo de contratação de meios aéreos que terminou mais caro, com menos qualidade e a más horas. A precipitada e mal preparada aposta nos GIPS da GNR, sem tempo de formação adequado, sem equipamentos prontos a tempo, que só será disfarçada pelo notável empenho e esforço dos seus operacionais. O desprezo pelos bombeiros e o afastamento da estrutura nacional da ANCP de um sector que significa mais de 95% do socorro em Portugal pode ter consequências dramáticas. A incapacidade do governo de garantir a estabilidade na ANPC ao longo do último ano, as escolhas erradas e politicamente enviesadas que fez para as estruturas de comando desde 2016 minaram a credibilidade de uma instituição fundamental para a segurança dos portugueses. Nem lei orgânica temos actualizada.

Tendo em conta a dimensão das reformas necessárias, mas também o número de interesses envolvidos, os lobby's e as "corporações" existentes, a difícil conciliação entre o interesse público e privado, as liberdades e o respeito pela propriedade privada, a multiplicidade de realidades, as diferenças nas culturas das diferentes instituições, mais do que nunca era útil ao Governo ter um "acordo de regime", este sim fundamental, que tivesse a força de pelo menos 80% do Parlamento para fazer as reformas necessárias no território e na proteção civil. Só assim se derrubariam lobby's e interesses instalados.

É sobretudo nesta área que Portugal precisa de uma política de continuidade, que se mantenha pelo menos nos próximos 30 anos. Quer na área da floresta quer na proteção civil, o PSD transmitiu ao Governo total disponibilidade para colaborar, negociar e ajudar a decidir reformas. António Costa, Capoulas Santos, Eduardo Cabrita e Pedro Marques preferiram fazer tudo sozinhos, à sua maneira e cedendo, aqui e ali, à agenda ideológica e de preconceito do BE e PCP.

Ninguém exigiu ao Governo que mudasse tudo num ano. Era impossível e seria até errado. O problema é que a equipa de António Costa tem tentado fazer-nos crer que tudo mudou desde Junho de 2017, mas tal não é verdade.

Passado um ano, fico com a sensação que as mortes destas pessoas não valeram assim tanto, parecem não ter tido assim tanto significado ou o suficiente para levar o Governo a mudar de atitude e a relegar a "propaganda" para segundo plano.

Mas não. Nem assim.

Passado um ano, não parece, mas está quase tudo na mesma.