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Expresso

A Europa desalinhada

Catalunha um pouco menos autónoma

O que foi publicado, hoje, na imprensa espanhola sobre a decisão do Tribunal Constitucional espanhol.

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Cinco anos depois da entrada em vigor da reforma do Estatuto de Autonomia da Catalunha, o Tribunal Constitucional deu a conhecer a sua decisão sobre o recurso interposto em 2006 pela oposição de direita sobre o diploma que estabelece a autonomia alargada da região. "O Tribunal aprovou 95% do diploma original, contra a vontade da Generalitat", o Governo Regional catalão, declarando inconstitucionais 14 dos 223 artigos do texto e "interpretando" 27, nota "El País". O diário madrileno considera "histórica" a decisão do tribunal, pelas suas implicações políticas, mas também por ser a "mais polémica e complicada" de sempre. A sentença, que define o conceito de nação catalã e recorda "a unidade indissolúvel de Espanha", irá proporcionar "abundantes recursos retóricos" na campanha para as eleições autárquicas, agendadas para o outono. "El Mundo", por seu turno, considera a sentença "um grande remendo jurídico que enfraquece a Espanha" e anuncia "um período de forte tensão entre a Catalunha e o Governo central, na melhor das hipóteses". Do lado catalão, o diário "La Vanguardia" estima que o Tribunal "não teve piedade para com as aspirações catalãs em matéria de língua, justiça e impostos" e não reconheceu, nomeadamente, o caráter "preferencial" da língua catalã. Porém, nota ainda "La Vanguardia", o acórdão "permitiu salvar o que havia para salvar da reforma catalã e preservar o essencial", e até mesmo "salvar" a "dignidade da Catalunha". Segundo "El Periódico de Catalunya", o tribunal aprovou finalmente um "Estatuto inferior", visto que este tinha sido aprovado pelos parlamentos espanhóis e catalão e no referendo regional de 2006.