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Expresso

Assédio – diz que “ela está a aprender”

O assédio no local de trabalho tem características de tortura e tem na precariedade uma aliada. Pisa, humilha, degrada, é silencioso, é silenciado, é forte e cobarde e as suas vítimas não caem apenas na desistência do seu posto de trabalho, mas sofrem consequências físicas e morais que afetam a sua saúde de forma gritante. O assédio mata.

Portugal tem mais do triplo de vítimas de assédio laboral do que a média europeia, vítimas essas, na sua maioria, mulheres.

O assédio laboral não se esvanece com a aprovação de leis, mas o quadro legal melhorou: a alteração ao Código Penal prevista na Lei n.º 83/2015, de 05 de agosto, criou o novo crime de perseguição. O assédio no local de trabalho é crime. É bom que quem persegue as trabalhadoras e os trabalhadores de uma forma vil saiba que está a cometer um crime.

Fui a primeira subscritora do projeto de lei do PS que alterou redação atual do Código do Trabalho e insuficiente remissão que a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas fazia para o Código do Trabalho.

A lei, porém, não chega.

Quando acontece isto (https://www.dn.pt/pais/interior/mulher-castigada-pela-empresa-a-carregar-a-mesma-palete-pcp-quer-explicacoes-9844861.html), um alegado caso violentíssimo de assédio moral, sabemos que não é uma ilha. Quantas pessoas sabem de colegas que estão a passar por uma situação análoga? Quantas pessoas vêm à sua volta trabalhadores e trabalhadoras com a suas funções esvaziadas para que a exaustão leve a um pedido de demissão e desapareça o fardo patronal da justa causa de despedimento? Quantas pessoas testemunharam humilhações, retaliações a quem, como a mulher noticiada, se atreveu a contestar um despedimento?

Há medo de denunciar o assédio, sim, mas também há uma cultura de silenciamento. É aqui que temos de travar um combate sério, contra costumes nada brandos, que levam a que 20 trabalhadores se mostrem solidários com a empresa que alegadamente torturou a sua colega afirmando que ela “está a aprender”.

A sério?

Assédio.