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Impostos: culpas e desculpas

Quem pediu desculpas não tinha que pedir e quem tinha que pedir desculpas não pediu.

Vasco Campilho (www.expresso.pt)

Confesso que estou aborrecido. Por um lado, para o mês que vem já vou estar a receber menos um por cento. O que é mau. Por outro lado, não ganho sequer que chegue para me tirarem um e meio por cento. O que é pior. Mas não seja por isso: como o IVA também aumenta um por cento em todos os escalões, vou poder contribuir como gente grande, mesmo ganhando como gente pequena. A minha sorte é não ser político, senão levava uma patriótica talhada de cinco por cento para além do aumento de impostos. Fica no entanto a dúvida: estamos todos a contribuir para quê, exactamente? Para a redução do défice do primeiro-ministro que ainda-está-para-nascer-quem-faça- melhor -pior-que-ele-no-défice? Então mas não era o défice que nos ia fazer sair da crise? Agora é a crise que nos vai fazer sair do défice?

Reconheço que estas são perguntas retóricas: nunca acreditei que o défice nos ia fazer sair da crise, como dizia o PS durante a campanha eleitoral. Não estou por isso espantado que seja a crise a forçar-nos a sair do défice. Não podemos eternamente viver do que nos empresta o estrangeiro: em algum momento haveríamos de ter que começar a pagar. O momento chegou, sob a forma de um ultimato lançado a José Sócrates pelo Conselho Europeu: ou cortas a valer no défice JÁ, ou sais do euro. Agora que o momento chegou, a questão que se coloca é "como fazer para pagar"? Afasto propositadamente a opção do "não pagamos", bastante acarinhada por sectores político-opinativos abençoados pela circunstância de não terem sido nem serem susceptíveis de vir a ser chamados a assumir a responsabilidade de governar. Portanto, como fazer para pagar? Há dois modos de o fazer: aumentar a receita do Estado, ou reduzir a despesa.

Curiosamente, pela primeira vez desde há muito tempo, foi anunciado que vamos recorrer em igual proporção a esses dois modos para reduzir o défice. Não é costume: em geral temos de nos contentar em apertar o cinto enquanto o Estado alarga o seu. Não é costume nem era expectável: ainda há duas semanas o Governo rejeitava as propostas de corte na despesa do PSD. Não é costume nem era expectável, mas aconteceu. E aconteceu porque o maior partido da oposição fez para que assim acontecesse. Fê-lo com um custo, o de transigir com aquilo que realmente queria - que pela primeira vez em Portugal o ajustamento pudesse ser feito essencialmente pela despesa. Mas o custo da intransigência seria ver o PS a tentar um ajustamento apenas pela receita, e provavelmente falhar, atirando Portugal para uma posição de fragilidade ainda maior do que aquela em que se encontra.

Parece-me por isso que Passos Coelho não tinha que pedir desculpa pelo que fez. Quem tinha de pedir desculpa é quem deixou Portugal sem alternativa. Mas prefiro de longe quem perante a adversidade se sente culpado mesmo daquilo de que não é responsável aos que nem por aquilo de que são culpados se sentem responsáveis.