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Expresso

Um bife mal passado

Direitos Humanos no passado e no presente

Ontem celebrou-se o 60o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma data celebrada de modo diferente por cada país; aqui em Portugal este dia é uma oportunidade para marcar a transformação do país como resultado da revolução de 1974; até então, Portugal não era signatário da Declaração Universal. Juntei-me ao Embaixador Francês e ao Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para inaugurar na Embaixada Francesa uma placa comemorativa deste aniversário.

O partido ZANU (PF) de Robert Mugabe, no Zimbabwe, marcou este aniversário de modo diferente - ao raptar a principal Defensora dos Direitos Humanos no país, Jestina Mukoko. Jestina é a Directora do Projecto para a Paz no Zimbabwe, que denuncia abusos de direitos humanos. Uma dúzia de homens foi a casa dela durante a noite, tirando-a à força de junto da família, apenas em camisa de noite. Nunca mais foi vista.

Este último exemplo mostra-nos que a Declaração é tão relevante hoje em dia como o era há sessenta anos. É o ponto fulcral do meu trabalho e do dos meus colegas no Foreign Office. Para citar um exemplo, a BBC mostrou esta semana um documentário sobre o trabalho dos meus colegas do sector consular para acabar com os casamentos forçados (http://news.bbc.co.uk/2/hi/programmes/this_world/7750648.stm)

A Declaração inspirou também a criação de uma importante organização, a Amnistia Internacional, (<http://www.amnesty.org/en/universal-declaration-human-rights-anniversary> ), sediada em Londres e representada em todo o mundo. Estive com algumas das pessoas que, graças à Amnistia Internacional, não foram esquecidas durante o tempo que estiveram na prisão. Por vezes a Amnistia critica o Governo Britânico; mas isso é algo que faz parte do que deve acontecer numa sociedade aberta e livre.

Por isso comemoramos a existência da Declaração - e lembramos Jestina Mukoko e todas as pessoas que estão a ser vítimas de abuso de direitos humanos. Tal como mencionado no primeiro artigo da Declaração, "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos".