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Telegramas da saída limpa

Ricardo Costa

Ricardo Costa

Diretor de Informação da SIC

Joana Marques Vidal deve ficar. Mas a PGR e o país já mudaram para sempre

É relativamente claro que os mandatos de procurador-geral não se devem perpetuar. Foi essa ideia que esteve na base do aumento da duração do mandato, depois da prolongada estada no cargo de Cunha Rodrigues. Mas, em simultâneo, é ainda mais claro que a lei alterada não deixou expresso nenhum impedimento de renovação de mandato. Ou seja, os legisladores até podem ter tido em conta essa intenção, mas não a plasmaram na lei. Com isso, criaram um problema, coisa em que os nossos legisladores são mestres.

Francisca Van Dunem também nunca devia ter falado no tema. A sua opinião como magistrada – muito comum na casa e, aliás, partilhada pelo próprio sindicato dos magistrados do MP – é de que o mandato não é renovável. Mas como ministra não devia ter manifestado uma opinião sobre o caso. Criou um problema ao Governo, que já não tem como se sair bem.


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