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Duas lições de democracia, um passado e uma despedida

Pedro Almeida Cabral

Dada a entrevista de José Sócrates que paralisou o país político na última semana, já ninguém se deve lembrar das reações desmedidas ao anúncio da mesma. Houve de tudo um pouco. Desde apelos a boicotes, petição a pedir que a RTP não transmitisse entrevista, chamadas do Diretor de Informação da RTP ao Parlamento e até uma crónica a apelidar Sócrates de "Hugo Chávez" europeu, sustentando que o espaço público se tornaria irrespirável com a entrevista. Curiosamente, da autoria de quem há uns anos decretou que vivíamos em claustrofobia democrática. Houve ainda quem optasse por críticas mais originais, envolvendo comparações enviesadas com a indiferença demonstrada por um cartaz em que aparecia a figura de Hitler.

Estas reações são graves e muito pouco saudáveis numa democracia. José Sócrates tem todo o direito a dar a sua visão sobre os anos da sua governação, sobre o momento que estamos a viver e a participar no debate público. Querer excluí-lo desse debate não anda longe de lhe querer retirar direitos cívicos de intervenção. O que não deixa de ser uma pena estranha quando aplicada a alguém que foi Primeiro-Ministro durante seis anos e quando o comentário político é ocupação habitual de ex-líderes de outros partidos. É que até mais do que ter o direito de intervir para responder às críticas que lhe são feitas, Sócrates tem o dever de nos dar o seu testemunho sobre os momentos cruciais do tempo em que foi Primeiro-Ministro, com especial destaque para o ano de 2011, em que o seu segundo Governo caiu. É triste dizê-lo, mas a realização da entrevista foi ela própria uma lição de democracia.

Quanto à entrevista, Sócrates foi igual a si próprio. Hábil na argumentação e destro nas respostas. Ficam as críticas ao Presidente da República e a discussão sobre as responsabilidades de Sócrates na intervenção da Troika em Portugal.

Em primeiro lugar, toda a luz que se venha a fazer sobre a atuação do Presidente da República nos últimos anos é bem-vinda. Não há memória de um Presidente da República eleito em democracia ter participado em manobras envolvendo um jornal diário, escutas e a fabricação de notícias. E Sócrates não hesitou em qualificar este episódio. Os historiadores agradecem.

Não há dúvidas que no nosso sistema semi-presidencial com duas eleições os presidentes agem com muita cautela no primeiro mandato, para assegurar a reeleição, e, no segundo, agem abertamente de acordo com as suas convicções políticas. Cavaco não é exceção. Mas a forma como discursou na tomada de posse do segundo Governo de Sócrates e contribuiu para a sua queda, ficará nos tratados sobre a intervenção política presidencial em Portugal. É que, ao proceder dessa forma, o Presidente ficou vinculado à atual solução governativa. Apesar de todos os esforços em escondê-lo, este é o Governo que Cavaco desejou. E Sócrates lembrou-o com toda a clareza. Ao contrário do que muitos julgam, não se trata de meros pormenores. A entrevista de Sócrates e a discussão que mantém com Cavaco contribuem para definir os limites dos poderes presidenciais e a história destes tempos. E é bom que esta discussão se faça com frontalidade e não com recados e mensagens encriptadas. A forma desassombrada como Sócrates aborda este assunto é também uma lição de democracia. Infelizmente, teremos ainda que esperar mais um ano pela resposta do Presidente, quando escrever novamente um prefácio.

Em segundo lugar, Sócrates procurou defender a sua governação e a tese de que o PEC IV teria salvo o país da intervenção da Troika. À medida que a crise do Euro se agrava, é cada vez mais evidente que as responsabilidades pela intervenção da Troika não podem ser completamente assacadas a Sócrates. Mais. Por muito que se queira desmentir e contra-argumentar, o malogrado PEC IV teria, provavelmente, poupado o país à destruição da economia (há quem insista em chamar-lhe ajustamento) a que estamos a assistir. Até porque este Governo procurou, desde a primeira hora, por motivos ideológicos, não apenas aplicar o memorando assinado com a Troika, mas sim aprofundá-lo onde fosse possível.

No entanto, Sócrates não foi brilhante na sua própria defesa. Acompanhado dos seus habituais cartões debitou números e factos que, sendo verdadeiros, não foram inteiramente convincentes. Havia muito por explorar nesta parte da entrevista que acabou por ser algo confusa e pouco esclarecedora. Os entrevistadores não ajudaram. E a tradicional recusa de Sócrates em admitir ter cometido algum erro que fosse também não.

Finalmente, a despedida. Sócrates deixou muito claras as linhas da sua intervenção. Não se quer candidatar a Presidente da República, cargo para o qual não tem o mínimo perfil, diga-se, nem a ser novamente Primeiro-Ministro. Pretende ser apenas um mero comentador e participante no debate público. Nem sequer pretende desafiar a liderança do PS a Seguro, tendo até demonstrado alguma compreensão com o facto de Seguro apenas "estar preocupado com o futuro" e não em defender o passado (os Governos Sócrates).

(Um parenteses: a instituição comentário político em Portugal é algo verdadeiramente intrigante. A partir da próxima semana, teremos cinco ex-líderes partidários, dois deles antigos Primeiros-Ministros, dando as suas opiniões sobre o métier. Admito que possam ter uma opinião qualificada sobre as subtilezas da política. Mas o mais frequente é terem uma agenda própria que acaba por se confundir com o comentário. Quando vemos Marcelo anunciar a recandidatura de Cavaco ou Marques Mendes a antecipar medidas do Governo, não podemos deixar de pensar se estes comentadores estão ali para comentar ou para fazer recados. Isto faz com que quem assiste procure sempre descobrir o que está por detrás de cada comentário, contribuindo para considerar a atividade política como um jogo que ganha quem conseguir ser mais dissimulado. Em vez de se fazer política apresentando ideias ou discursando no Parlamento, comenta-se. No fundo, em Portugal, o comentário político de políticos não é bem comentário político, é a continuação da política por outros meios.)

Se esta entrevista foi extremamente oportuna, o comentário político semanal de José Sócrates parece-me algo inviável. Não creio que José Sócrates possa comentar a atuação do Governo sem mastigar o seu próprio passado e sem que as pessoas se recordem disso.

Mesmo que faça um diagnóstico certeiro da situação do país, apelando, como fez ontem, a que não se escavasse mais na austeridade, o que me parece absolutamente correto, é difícil imaginar Sócrates a comentar a atualidade sem ter de se confrontar com o momento em que foi obrigado a pedir a intervenção da Troika. Há momentos historicamente marcantes e este é um deles. Não acredito que Sócrates venha a ser novamente candidato a Primeiro-Ministro. Seguro lá terá que acertar o passo com uma ou outra intervenção mais incisiva de Sócrates, mas, na verdade, nada mudou assim tanto e parece que Sócrates, talvez sem ter inteira consciência, se despediu mesmo.