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Amnistia Internacional pede eliminação da lei

A organização dos direitos humanos exige a libertação "imediata e incondicional" de seis cidadãos presos pela sua orientação sexual.

A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje às autoridades marroquinas que libertem seis condenados por homossexualidade e que eliminem a lei que criminaliza esta orientação sexual.

Num comunicado a partir de Londres, a organização de defesa dos direitos humanos lamentou a ratificação feita pelo Tribunal de Apelação marroquino na passada terça feira que condenou essas seis pessoas.

Qualquer pessoa que seja presa pela sua orientação sexual é "um prisioneiro de consciência" e deve ser libertado "imediatamente e incondicionalmente", defende a AI no seu comunicado.

Os seis acusados foram condenados a uma pena de prisão que pode ir de quatro a seis meses de prisão por "praticar homossexualidade" num julgamento realizado no dia 10 de Dezembro na cidade de Ksar El Kebir.

Esta polémica foi originada por um vídeo difundido na Internet em que se mostrava uma festa que foi descrita como sendo "um casamento gay", ainda que nas imagens, segundo a AI, não estavam explicitas relações homossexuais.

A Amnistia recordou hoje que as leis que criminalizam as relações entre pessoas adultas do mesmo sexo vão de encontro à legislação internacional.