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Vídeo: PGR diz que "Portugal não é um país de corruptos"

Na abertura da Conferência "Combatendo o Crime na Europa" o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alerta que "há corruptos a mais".

O procurador geral da República (PGR) garantiu hoje que "Portugal não é um país de corruptos" e disse ser necessário repensar a forma de articulação entre os intervenientes na investigação criminal, privilegiando o diálogo entre todos.

Pinto Monteiro falava na sessão de abertura da Conferência "Combatendo o Crime na Europa", que decorre hoje e na sexta feira em Lisboa, numa iniciativa do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

O PGR afirmou que para o combate efetivo ao crime é necessário "uma cooperação entre todos os intervenientes": polícia, Ministério Público, entidades reguladoras, administração pública e local.

Troca de informação

"Só a troca de informação pode permitir investigações aprofundadas. A deficiente articulação entre protagonistas tem nefastos resultados", sublinhou.

Pinto Monteiro abordou também a questão das alterações legislativas, considerando ser necessário avaliar "a sua aplicação prática".

Sobre o diploma de combate à corrupção que se encontra em discussão na Assembleia da República, Pinto Monteiro saudou algumas das medidas já anunciadas e disse esperar que "haja efetiva vontade política de a combater".

Insistindo que "ninguém goza de impunidade e que a Justiça trata todos por igual", o PGR considerou importante encontrar meios para que as pessoas denunciem os crimes, já que o grau de criminalidade participada é menor do que a praticada.

O presidente do SMMP concorda com o procurador geral da República quando este diz que Portugal não é um país de corruptos, mas acrescenta que, "mesmo assim, há corruptos a mais em Portugal".

Alterar o quadro legal

Na abertura da conferência, João Palma insistiu na necessidade de alterar o atual quadro legal que suporta a investigação criminal, que, segundo ele, "impede uma boa coordenação entre os intervenientes".

Também o procurador geral da República alertou ainda para a necessidade de mais meios humanos e materiais para o Ministério Público e para a necessidade de uma política de transversalidade no combate ao crime.

Na sessão de abertura esteve também presente o ministro da Justiça, que garantiu que o Governo fará todos os esforços para que a legislação portuguesa seja cada vez mais adequada à realidade.

Alberto Martins defendeu ainda uma mais profunda cooperação internacional, "com ampla partilha de informação e de experiências", a nível internacional.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico 

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