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UE define novas regras

Se as medidas avançadas pelos peritos forem aceites pela Comissão Europeia, a bagagem de mão será submetida a um controlo mais apertado. Já a partir de Novembro.

A União Europeia (EU) pretende implementar novas medidas de segurança aérea já a partir de Novembro. Os 25 querem, por exemplo, limitar as quantidades de líquidos que os passageiros podem levar para dentro do avião e fixar a dimensão máxima da bagagem de mão, a qual deverá ser submetida a um controlo mais apertado.

Além de uniformizar os procedimentos de segurança ao nível da UE, estas medidas procuram responder a novas ameaças, como a desmantelada pelos serviços de segurança britânicos em Agosto e que passava por fazer explodir aviões com bombas elaboradas através da mistura de diferentes ingredientes líquidos introduzidos a bordo.

Assim, cada passageiro será autorizado a levar na bagagem de mão recipientes com uma quantidade máxima de 100 mililitros de líquido e estes deverão caber num saco transparente com capacidade máxima de 1 litro e que possa ser selado.

Este saco deverá ser apresentado no controlo antes de embarcar. Os passageiros deverão ainda tirar casacos e blusões para passarem nas máquinas de raios-x. Igual procedimento deverá ser seguido em relação a computadores portáteis e material electrónico de maiores dimensões, que deverão passar nas referidas máquinas fora da bagagem onde são transportados.

O tamanho da bagagem de mão será limitado (56x45x25 cm), mas poderão ser abertas excepções para o transporte de instrumentos musicais, por exemplo.

As novas medidas não se aplicam a líquidos transportados na bagagem de porão. Nas zonas comerciais, após o controlo dos passageiros e antes do embarque, será igualmente permitida a compra de líquidos (bebidas, perfumes, etc.) em quantidades superiores às agora fixadas, mas sob certas condições ainda não especificadas.

A lista de novos procedimentos foi aprovada esta semana pelos peritos do Comité Regulador para a Segurança da Aviação Civil da União e deverão ser formalmente adoptados pela Comissão Europeia, possivelmente já na próxima semana, para poderem entrar em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, o que deverá acontecer no início de Novembro. A única derrogação prende-se com o tamanho da bagagem de mão, que será aplicada um pouco mais tarde por forma a permitir que os operadores se possam adaptar à nova situação.
Jacques Barrot, o comissário europeu responsável pelos transportes, declarou-se satisfeito com estas propostas por considerar que encontram o “equilíbrio necessário entre uma abordagem dura ao nível da segurança, o conforto dos passageiros e as necessidades da indústria”.