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Túmulo de D. Afonso Henriques aberto em Outubro

Um despacho do Ministério da Cultura permite a exumação das ossadas de D. Afonso Henriques.

A abertura do túmulo de D. Afonso Henriques poderá vir a acontecer já em Outubro. A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, elaborou um despacho que permite a exumação das ossadas do fundador da nação desde que seja respeitado um conjunto de normas definidas pelo seu gabinete.

O Ministério da Cultura (MC) diz que a investigadora Eugénia Cunha - a especialista em antropologia biológica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra responsável pelo processo de abertura do túmulo do rei, cancelado a 6 de Julho - pode refazer o seu pedido, apresentando ao presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) a fundamentação do mesmo, bem como o interesse da exumação face aos valores patrimoniais a acautelar.

O requerimento terá de incluir garantias técnicas e avaliação dos riscos envolvidos na operação. «Não vejo qualquer dificuldade em preencher esses requisitos», disse ao EXPRESSO a investigadora, que apresentará novo pedido em Setembro, um requerimento que será liderado pelo reitor da Universidade de Coimbra, Fernando Seabra Santos, que quis assumir essa responsabilidade assim que tomou conhecimento do despacho ministerial sexta-feira à tarde.

A partir da data de entrada do novo requerimento na Direcção Nacional do IPPAR, esta disporá de 45 dias para elaborar um parecer e uma proposta de decisão a submeter à ministra da Cultura.

«Estou segura. No fundo o que vou fazer é repetir os procedimentos que fiz no primeiro pedido», continua Eugénia Cunha, que tomou conhecimento da decisão do Ministério da Cultura através de um telefonema do EXPRESSO. A investigadora mantém o objectivo de fazer a reconstrução física de D. Afonso Henriques e recuperar «episódios da vida do rei guardados no seu esqueleto». «Estou certa que vou contribuir para uma melhor e mais digna preservação dos restos mortais de Afonso Henriques».

Espanhóis ajudam

Eugénia Cunha continuará a contar na nova intervenção ao túmulo do monarca português com a colaboração da equipa espanhola da Universidade de Granada, liderada por Miguel Botella, responsável pela exumação de Cristóvão Colombo, e também com a ajuda dos técnicos franceses da Universidade de Salzburgo, chefiados por Bertrand Ludes, especialista em estudos de ADN.

A investigadora mantém também a vontade de registar fotograficamente o decorrer de todos os trabalhos de exumação. «É preciso que a investigação fique bem documentada, sobretudo por razões históricas». A esse respeito, o despacho de Isabel Pires de Lima define que a recolha de imagens deverá ser supervisionada pelo IPPAR, carecendo a sua posterior divulgação de autorização expressa da direcção do mesmo instituto.

A investigadora portuguesa continua, no entanto, sem perceber o que possa ter falhado na elaboração do primeiro pedido de exumação dos restos mortais do rei. «Estava tudo acautelado. Tinha comigo especialistas do Instituto de Conservação e Restauro nas áreas da madeira, dos metais, da pedra e dos tecidos, um arqueólogo especializado em epigrafia e inscrições tumulares, e uma operação montada ao pormenor que não esquecia o acautelamento de qualquer risco». E, nesse ponto, o Ministério da Cultura não a critica, defendendo apenas que o cancelamento da abertura do túmulo do rei se ficou a dever à «existência de um erro administrativo e procedimental na condução do processo por parte da Direcção Regional do IPPAR de Coimbra, ao não submetê-lo às devidas ponderações e decisão superior».

O gabinete de Isabel Pires de Lima informa ainda que foi elaborado um outro despacho que enquadra e define os procedimentos a adoptar em situações análogas a surgir no futuro envolvendo a exumação e/ou trasladação de restos mortais de personalidades históricas de relevância nacional, para fins científicos, cujas ossadas se encontrem depositadas em imóveis classificados pelo IPPAR.

As exigências não diferem das que são requisitadas a Eugénia Cunha, mas o prazo de apreciação dos pedidos pela Direcção Nacional do IPPAR prolonga-se por 90 dias. Ao mesmo tempo e para os mesmos efeitos, aquele instituto tutelado pelo MC poderá solicitar pareceres de individualidades de reconhecido mérito na matéria e auscultar as entidades que considere competentes, em razão da sua esfera de influência. O IPPAR deverá ainda articular a apreciação dos processos com os serviços ou instituições do MC cuja intervenção seja considerada relevante, como é o caso do Instituto Português de Arqueologia e do Instituto Português de Conservação e Restauro.

Por fim, o projecto científico deverá ser analisado pelo Conselho Consultivo do IPPAR, cujo parecer será submetido para decisão à apreciação da ministra da Cultura.