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Tribunal adia julgamento e sugere acordo

O tribunal deu 30 dias para os litigantes chegarem a um acordo. A ex-aluna do Piaget pede uma indemnização de 70 mil euros pela humilhação sofrida durante as praxes, em 2002.

O julgamento do pedido de indemnização de uma ex-aluna ao Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros, alvo de alegados abusos nas praxes, foi hoje adiado por sugestão do tribunal que pediu às partes para reflectirem.

A ex-caloira, Ana Sofia Damião, reclama quase 70 mil euros por "danos morais e patrimoniais", alegando sentir-se "lesada" pela forma como a direcção do Piaget conduziu o caso quando se queixou de abusos nas praxes em 2002.

A juíza titular do processo chamou os advogados e entendeu suspender a audiência por 30 dias para que as partes possam reflectir sobre o processo e eventualmente chegar a um consenso. Caso esse consenso não seja alcançado, o julgamento tem nova data marcada: 9 de Fevereiro de 2007.

A advogada da ex-aluna, Elisa Santos, que pede quase 70 mil euros de indemnização ao Piaget, faz depender um consenso do que a outra parte estiver disposta a ceder.

O defensor do Piaget, Eduardo Costa, não quis pronunciar-se sobre o assunto, explicando apenas que o que aconteceu hoje "é uma obrigação legal do tribunal tentar um consenso, que as partes resolvam os litígios amigavelmente sem necessidade de julgamento".

Um grupo de actuais alunos do Piaget de Macedo de Cavaleiros apresentou-se hoje trajado à porta do tribunal com cartazes em que se lia "pisem, mas não acabem com o espírito académico".

Os alunos acabaram por entrar no edifício e concentraram-se na sala onde as partes aguardavam os procedimentos judiciais, incluindo a aluna autora do processo.

Um porta-voz do grupo, João Bastos, explicou que a ideia dos alunos foi aproveitar o momento para dizer que "existem, têm uma academia e que, apesar de tudo, estão ao lado da instituição.Está a passar-se uma imagem de que as praxes são violentas, e as praxes são para unir e dar a conhecer Macedo de Cavaleiros".

Em declarações Lusa a ex-aluna afirmou que o valor da indemnização resulta de cálculos relativos a danos morais, pela forma como o caso a afectou "psicologicamente" e despesas relativas a esse período, em que se incluem as mensalidades pagas ao instituto, custos com alojamento e alimentação, entre outras. Na indemnização é ainda contabilizado "o atraso na entrada do mercado de trabalho" por ter perdido um ano de estudos.

A ex-aluna acusou colegas do segundo e terceiro anos do curso de Fisioterapia de, durante a recepção ao caloiro em Outubro de 2002, a terem obrigado a praticar "actos humilhantes" como a "simulação de actos sexuais e nudez em público".

O tribunal de Macedo de Cavaleiros decidiu, em Novembro de 2004, não levar a julgamento um processo-crime interposto pela ex-aluna por entender "não haver matéria para levar adiante as acusações" aos cerca de dez alunos investigados.

O caso motivou a intervenção da Inspecção-Geral de Educação, que enviou um relatório à Procuradoria-Geral da República, e desencadeou um processo interno de averiguações no Piaget, que culminou em repreensões escritas aos alunos identificados. A própria caloira foi também repreendida pela exposição pública que fez dos factos.

A actual presidente da direcção do Piaget de Macedo de Cavaleiros considerou "estranhos" a atitude e o montante da indemnização pedida pela aluna e que só tenha tomada esta decisão "depois deste tempo todo".