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«Temos de dar um novo salto»

O primeiro-ministro belga veio a Portugal lançar o seu pequeno mas provocador livro: 'Estados Unidos da Europa'.

Porquê Estados Unidos da Europa?
Porque há uma necessidade urgente de, depois de 50 anos de história europeia, dar um novo passo decisivo. Tal como há 50 anos os líderes da época se puseram à volta da mesa e decidiram que era preciso fazer alguma coisa mais ambiciosa. Estamos na mesma situação: existe uma crise latente em torno do projecto e só podemos sair por cima, espero. Por baixo, é um pequeno mini-tratado. Sair por cima é um projecto mais ambicioso, mais vasto, mais orientado para o futuro. Para mim, é a união política.

A Europa perdeu a sua capacidade de atracção?
Não do ponto de vista exterior, mas internamente há muitos que se interrogam se esta Europa é capaz de responder às suas preocupações, medos e dúvidas. Uma Europa que não tem respostas económicas à globalização, à imigração que vê como desafio. Demos alguns passos ao nível da defesa e dos assuntos externos, como no Congo ou no Líbano. E o interessante é que de acordo com todas as sondagens – mesmo na Grã-Bretanha – os europeus são a favor de um exército europeu comum! Pondo tudo isto em conjunto, acho que chegou o momento de nos pormos à volta da mesa e repensarmos o assunto.

E os 25, em breve 27 membros de que se compõe actualmente a União estão conscientes disso?
Não creio que estejam todos seduzidos, mas acho que há uma massa crítica de países que são a favor de uma maior integração.

Quais?
Mesmo depois do referendo, a França, Itália, Alemanha, Espanha, alguns meios políticos em Portugal, Grécia, Finlândia…

Os Estados Unidos da Europa poderiam ser constituídos em torno dos países da zona euro?
Deveriam sê-lo com todos os Estados, mas se não for possível, então pelo menos com os Estados da zona euro e com os outros que são candidatos à zona euro.

Os países da zona euro estão todos interessados num projecto de maior integração política?
A maior parte sim. Estão de acordo que a nível económico é preciso ter um governo económico, porque não faz sentido ter uma moeda única e uma união monetária e não ter uma estratégia comum do ponto de vista económico. É preciso pelo menos organizar na eurozona a convergência económica, se não se quiser chegar a uma situação em que determinados países se tornem vítimas de falta de reformas. Já não é como antigamente em que cada país podia tomar medidas unilaterais para tornar a sua economia mais competitiva. Somos interdependentes e se há alguma coisa que não funciona na Itália ou na Alemanha, sente-se em toda a zona euro. Daí a necessidade de uma política comum baseada na convergência. Já há um princípio, que é o Pacto de Estabilidade, mas é preciso ir mais além.

Fala na necessidade de uma política de governação económica, de política externa, de exército comum, mas há tantas divergências entre os Estados sobre o projecto europeu – se intergovernamental ou federal – e ainda sobre o modelo económico, social, etc. Neste contexto, como é possível uns Estados Unidos da Europa? Como é possível o compromisso?
O consenso vai encontrar-se entre os países que têm o mesmo ponto de vista. É necessário encontrar uma saída e não continuar como até agora.

E senão se encontrar solução, o que pode acontecer à Europa?
Haverá uma União Europeia com cada vez menos capacidade de decisão, porque se torna maior mas sem regras adaptadas de funcionamento. No final será uma «loose confederation», como dizem os britânicos, que não será capaz de agir. Há quem a queira – e posso citar um, o Presidente checo, por exemplo, que defende que a Europa não deve integrar-se mas fazer uma Organização dos Estados Europeus. Mas esta é a via que não devemos seguir. Acabaremos lá se não se tomar uma decisão sobre um novo salto relativo ao seu funcionamento.

Tentou-se esse passo com a Constituição. Mas perdeu-se…
Deve continuar-se a ratificá-la, para criar pressão a fim de se poder sair da crise por cima e não por baixo. Se não é possível ratificar a Constituição, porque não pelo menos abolir a regra da unanimidade? Porque se continuamos a alargar a Europa – e eu sou a favor porque dá estabilidade e paz ao continente europeu – há que a fazer funcionar. É o tal salto que é preciso dar no futuro! Se abolirmos a regra da unanimidade em todos os domínios, teremos um novo equilíbrio entre uma União alargada, por um lado, e uma regra eficaz de gestão, por outro.

Há muito poucas políticas comuns na Europa…
E isso traduz-se nos meios financeiros. O que é 1% do PIB? É 40 vezes menos do que é dado  a todos os outros níveis de poder nacional, regional e local. Outra comparação:  1% é na Europa, nos EUA são 20%. Tem de haver uma alteração da composição destes recursos.

Propõe um novo método de financiamento?
Sim, com recursos próprios. Diminuição de impostos a nível nacional, compensados por rendimentos específicos para a União Europeia. O sistema actual de financiamento, as contribuições nacionais, significa que continua a ter-se uma batalha a cada cinco anos sobre quem paga o quê e quem recebe o quê. Se quisermos que a UE seja aceite por todos e possa agir, é preciso um financiamento directo ao nível do cidadão e já não haverá essa discussão sobre os contribuintes líquidos e quem recebe mais. Em 2009 vamos discutir esses recursos próprios. Mesmo Tony Blair declarou que não se podia continuar neste sentido e de que será necessário falar de recursos próprios da União.

Em definitivo, quer uma Europa federal?
Eu sei que a palavra faz medo em certos países. Mas quero dizer que se deve criar uma política autónoma europeia em domínios limitados, não uma Europa que se imiscua em tudo. Não quero uma máquina centralizada, burocrática, centrada em Bruxelas, mas uma união federal com competências claras.

Com um Governo?
Sim, é o que é a Comissão. Se é um Governo, porque se chama Comissão? Não se ousa pronunciar as palavras justas, tudo começa aí. O problema da Europa começa no momento em que não se ousa usar as palavras próprias: Governo, Presidente, ministro dos Negócios Estrangeiros...

E do ponto de vista dos cidadãos isso ajudará a renovar a Europa?
Se dissermos que, para que a Europa funcione a 30 ou mais países, será preciso abolir a regra da unanimidade, toda a gente compreende. É a democracia! Dizer que para reforçar a nossa posição a nível mundial vai criar-se um exército europeu com consequências também de política externa digna desse nome, é o que as pessoas pedem  em cada país! O mesmo quanto a uma política económica digna desse nome! Há o medo do canalizador polaco, do têxtil chinês que entra nos nossos mercados, temos o nosso sistema fiscal, social e a consequência disto tudo é que estamos a exportar o nosso emprego em vez dos nossos produtos. Os cidadãos pedem resposta a isto. Parte da resposta poderá estar numa estratégia de Lisboa, mas muito mais imperativa. Ela hoje funciona com o chamado método de coordenação aberto, em que se comparam os resultados dos países, publicam-se relatórios, mas nada se passa.

Mas os europeus tem medos e dúvidas sobre a Europa…
E é preciso responder a esses receios. Usaram-se talvez conceitos muitos teóricos na Constituição, e essa não é a sua principal preocupação.

É a Favor da Constituição?
Absolutamente.

Com esse nome?
Sim, embora talvez não seja essa a batalha, o importante é o seu conteúdo. Acho que deve continuar-se a ratificação pela simples razão que isso cria pressão no conjunto europeu para se trabalhar para o futuro. Senão cai-se na letargia e isso seria o pior que poderia acontecer. Sempre comparo a União Europeia a uma bicicleta, se se deixar de pedalar, ela cai.

Mas como será possível fazê-la aprovar, depois do que aconteceu? Separando-a, aproveitando uns pedaços e outros não?
Não acredito muito, porque vai começar a discutir-se isto e aquilo, vão querer salvaguardar uma coisa e outra. Mesmo se se atingir um acordo sobre um mini-tratado, vai durar dois anos de negociações e mais dois ou três para o ratificar e quando a teremos?

Mas no próximo ano vai ter de se decidir alguma coisa…
Espero que sim, nomeadamente discutir-se a questão fundamental: se a Constituição puder ser ratificada, muito bem, mas senão? Qual é a alternativa? Porque não fazer uma coisa simples, como a abolição da regra da unanimidade? Ou avançar com os países da zona euro, se não houver consenso. É isso que deve desenvolver-se agora.  Não tenho regras a priori sobre o que deve ser a solução dos problemas actuais. O que é claro é que é preciso encontrar uma saída e que seria mau fazê-lo através de uma pequena adaptação à esquerda ou à direita, sem que se tenha uma discussão sobre a própria fundação do seu futuro. Uma confederação de Estados baseada no intergovernamentalismo ou uma federação politica, como era o objectivo no princípio, baseado no método comunitário, na democracia europeia. Estou convencido que a maioria escolheria a segunda via, mas não foi isso que foi perguntado às pessoas.

Mesmo correndo o risco com todo o populismo e tendências nacionalistas que grassam na Europa?
Sim, haverá muito campo para abusar da situação. Mas estou convencido que essa via é a única possível, porque o resto é continuar a evoluir para uma organização de Estados europeus, mas que não terá nem verdadeira alma europeia, nem será uma verdadeira democracia europeia.

É a favor do alargamento à Turquia?
Uma Europa com a Turquia deve ser possível, porque sempre se disse que a base eram os critérios de Copenhaga e não a religião ou qualquer outra coisa. Mas as negociações ainda não estão terminadas, vão demorar e vão passar por soluções políticas. Vejo uma Turquia na Europa sim, mas na condição de que nessa Europa ainda maior seja abolida a regra da unanimidade. É preciso abolir alguns freios, de outro modo não funcionará. Sou a favor de uma grande Europa, porque dá estabilidade. Mesmo com a Turquia, dar-se-ia ao mundo árabe e ao Médio Oriente um sinal de que pode haver lugar para um Estado laico mas com uma religião. Mas tem de haver uma alteração profunda na maneira de funcionar.