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Super alvará gera polémica na construção

As duas maiores associações da indústria da construção discordam da criação de um super alvará, acessível apenas a um número restrito de companhias. A sugestão partira da ANEOP, que agrupa os grandes empeiteiros.

A AICCOPN e a a AECOPS, as duas maiores associações do sector da construção, estão "veementemente contra" a proposta de criação de um novo alvará, acessível apenas a um número muito restrito de empresas. A sugestão fora apresentada este mês ao Governo pela ANEOP - Associação Nacional dos Empreiteiros de Obras Públicas, que congrega as maiores construtoras portuguesas. A ANEOP defende a criação da categoria de "empreiteiro geral de gestão de obras para empreitadas de grande dimensão", a quem estariam reservadas as obras de valor superior a 30 milhões de euros.

"Esta proposta não tem qualquer justificação válida, sendo absolutamente extemporânea. Ela veda o mercado às pequenas e médias empresas, num momento em que o que está em causa é a sua sobrevivência e o contributo que podem dar para a manutenção do emprego e a atenuação dos efeitos da crise", respondem a AICCOPN e AECOPS.

Segundo estas organizações, o acesso aos grandes concursos é uma "falsa questão". Nos concursos de maior dimensão recentemente lançados "só surgiram entre três e cinco consórcios nacionais". A medida da ANEOP "só favoreceria uma mais uma vez os grandes grupos estrangeiros", em detrimento de muitas empresas portuguesas.

A criação do super alvará responde à preocupação das grandes construtoras face ao número considerado excessivo (80) de empresas com capacidade para concorrerem a todo o tipo de obras.