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Reforma da Defesa já em 2007

Ministro da Defesa coloca reestruturação das estruturas superiores da Defesa Nacional e das Forças Armadas como objectivo prioritário para 2007.

O ministro da Defesa colocou hoje como objectivo temporal o ano de 2007 para proceder à reestruturação das estruturas superiores de Defesa e das Forças Armadas. Nuno Severiano Teixeira falava na abertura solene do ano lectivo do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), que desde há um ano reúne as estruturas superiores de ensino dos três ramos das Forças Armadas.

Segundo o ministro, esta reestruturação implica a reforma do actual modelo das FA e será efectuada em dois níveis: no plano organizacional, com a reforma das estruturas, e no plano operacional, melhorando as capacidades de resposta. A reforma insere-se no que o ministro considerou ser a "grande transformação das Forças Armadas portuguesas" e que implica também a profissionalização e a modernização do equipamento – ambas, disse, já concluídas e estabilizadas. Só assim, afirmou, as FA se aproximarão dos modelos vigentes nos países da NATO e da União Europeia.

O ministro explicou que a reforma abrangerá o Ministério da Defesa, o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e os três ramos, com o objectivo de clarificar competências e evitar a duplicação de funções.

"Ao MDN, competirá a decisão política e a obtenção e alocação dos recursos; ao EMGFA o emprego operacional das forças; e aos ramos a preparação, treino e sustentação das forças", declarou, para especificar que haverá um reforço das competências do CEMGFA, que terá que edificar um comando operacional conjunto. O Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas funcionará, além do mais, como o principal conselheiro militar do poder político.

Na prática, o EMGFA terá mais autoridade e verá reforçada a sua competência no orçamento, programação militar e certificação das unidades. Competir-lhe-á também reformular o comando operacional das FA, com o seu efectivo emprego desde os tempos de paz e garantindo uma cadeia de comando unificadora. Como se articulará o novo comando conjunto com os actuais comandos operacionais dos ramos – vocacionados para desaparecer – é ainda uma questão a estudar.

"Portugal quer ser um produtor de segurança internacional e assumir as suas responsabilidades na estabilidade internacional, no quadro da NATO e da União Europeia, nas regiões próximas e lá onde seja necessário o nosso contributo", declarou ainda Severiano Teixeira. Neste contexto, disse, devemos "tentar evitar a excessiva multiplicação dos teatros de intervenção e concentrar forças onde melhor poderão ser rentabilizadas, com equilíbrio entre a NATO e a União Europeia".