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Recenseamento militar 'online' e automático

O recenseamento militar vai passar a processar-se «online», com troca directa de dados entre os ministérios da Justiça e da Defesa, sem intervenção do cidadão. É o Simplex aplicado à Defesa.

O recenseamento militar vai passar a efectuar-se «online» e automaticamente entre organismos do Estado e passará a abranger também as mulheres, anunciou hoje o ministro da Defesa Severiano Teixeira, no final de um almoço em homenagem às mulheres militares.

Numa segunda fase, disse, o Dia da Defesa Nacional também passará a ser obrigatório para as mulheres. A medida será todavia introduzida progressivamente e depois de ser realizada uma experiência piloto. 

O recenseamento «online» será operacionalizado ainda este ano no âmbito do Simplex 2007, mediante uma troca de dados automática entre os ministérios da Justiça (que detém a base de dados do registo civil) e da Defesa, mal o ou a jovem atinjam os 18 anos de idade.

"Desta maneira será simplificada a vida do cidadão e universalizar-se-á o recenseamento", afirmou Severiano Teixeira.

O ministro fez questão de anunciar hoje a medida, por se tratar do Dia Internacional da Mulher e no âmbito de uma iniciativa que reuniu mulheres dos três ramos das Forças Armadas na messe dos oficiais, em Caxias.

"Saúdo pessoalmente e testemunho o meu apreço às mulheres das FA, que dão o seu melhor ao serviço do prestígio de Portugal", afirmou ainda Severiano Teixeira.

Alterações ao RDM

Questionado sobre os processos em tribunais civis que têm apreciado casos de disciplina militar, o ministro limitou-se a afirmar que a questão está a ser apreciada, mas sublinhou que "sem hierarquia e sem disciplina não há Forças Armadas e sem Forças Armadas não há Estado de direito democrático".