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Quem manda no Ensino Superior?

A classe académica europeia não aceita a intervenção dos políticos na reforma do Ensino Superior. As directrizes de Bolonha serão adaptadas a cada país só se forem os professores universitários a determiná-las.

Na IV Convenção da European Universities Association (EUA), que hoje terminou em Lisboa, a mensagem dos académicos para os políticos foi clara: a competência para fazer qualquer reforma no Ensino Superior só pertence aos quadros superiores universitários.

As directrizes traçadas pelo Processo de Bolonha não estão a ser bem aceites pelos académicos que se insurgem contra a ideia de um modelo único de ensino. As conclusões dos mais de 800 participantes na convenção não deixam dúvidas de que a reforma só avança se cada país puder ter em conta as suas especificidades e a própria realidade de cada tecido social.

O que significa que até mesmo os níveis de competências exigidos aos alunos, bem como as suas qualificações, embora reconhecidos por todos, devem ser adaptados e desenhados de acordo com a estrutura e situação social de cada país.

«Temos que trabalhar em conjunto, mas também tendo em conta que não somos iguais, pois a diversidade que caracteriza cada um dos países onde leccionamos tem que ser preservada», diz Patricia Pol, vice-presidente do departamento de desenvolvimento internacional da Universidade de Paris.

O primeiro passo a ser dado é iniciar o processo de criação de novos currículos olhando para um futuro a longo prazo e não tendo em mente o data estipulada pela Comissão Europeia, 2010. Os métodos e conteúdos dos novos programas têm por finalidade tornar licenciaturas, mestrados e doutoramentos etapas de aprendizagem úteis. Ao mesmo tempo, o diploma que cada etapa facultará tem que representar a capacidade real e a qualificação adequada do aluno que o obtém. Mais, cada diploma deve ainda ser altamente descritivo sobre a competência do seu portador.

Já no que diz respeito ao número de anos que cada ciclo universitário deve ter, não há qualquer acordo. O emagrecimento do período da licenciatura previsto por Bolonha não está a ser bem visto, sendo a obrigatoriedade da frequência de mais um ano no mínimo após os três anos curriculares das novas licenciaturas a solução mais aplaudida pela comunidade académica.
Só em relação às novas perspectivas de mobilidade para professores e alunos dentro do quadro de Bolonha é aceite por unanimidade.

E é também por unanimidade que os membros da EUA consideram que não precisam de ser guiados pelo Conselho de Ministros, que no próximo mês de Maio, em Londres, discutirá o mais complexo processo de reforma do Ensino Superior que a Europa atravessou. São as conclusões a que chegaram hoje que darão forma à Declaração de Lisboa, que os ministros assinarão na capital britânica.