Siga-nos

Perfil

Expresso

Atualidade / Arquivo

Próximo ano letivo deverá arrancar entre 8 e 13 de setembro

De acordo com o projeto de despacho do Governo do calendário escolar de 2010/11, o primeiro período deverá terminar a 17 de dezembro.

O próximo ano letivo deverá arrancar entre 8 e 13 de setembro e terminar a 22 de junho nos anos de escolaridade do ensino básico e secundário em que não se realizam exames nacionais. 

De acordo com o projeto de despacho do Governo do calendário escolar de 2010/11, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o primeiro período deverá iniciar-se entre 8 e 13 de setembro e terminar a 17 de dezembro. 

O segundo período terá início a 3 de janeiro e fim a 8 de abril, com uma interrupção de 7 a 9 de março.

O terceiro período arrancará a 26 de abril e terminará a 9 de junho para os estudantes do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, sujeitos a exames nacionais.

Para os restantes anos do ensino básico e secundário as aulas terminam a 22 de junho, enquanto para o pré-escolar as atividades estão previstas até 5 de julho. 

Cinco dias úteis no no Natal e na Páscoa

Em relação às interrupções do pré-escolar no Natal e na Páscoa, deverão, como já acontecia, totalizar cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, nos períodos entre 20 e 31 de dezembro e 11 e 21 de abril, as datas das duas grandes interrupções dos restantes níveis de ensino. 

No próximo ano letivo, o terceiro período nos anos de escolaridade em que se realizam exames nacionais contará com 33 dias úteis, sendo que este ano foram 41. 

Em compensação, o segundo período vai prolongar-se até 8 de abril, quando em 2009/2010 terminou a 26 de março. 

O ensino especial terá este ano o mesmo calendário que os ensinos básico e secundário.

Três dias úteis para avaliação

O projeto de despacho do Governo indica ainda que, na programação das reuniões de avaliação, os diretores devem assegurar a articulação entre os educadores de infância e os docentes do 1º ciclo do ensino básico, de forma a garantir o acompanhamento pedagógico dos alunos entre os dois níveis.

Nesse sentido, os educadores de infância vão dispor de um período até três dias úteis para realizarem a avaliação e procederem à articulação com o 1º ciclo, "devendo as escolas adotar medidas organizativas adequadas de modo a garantir o atendimento das crianças, nomeadamente com a componente de apoio à família".

Sindicatos analisam proposta

O Governo enviou aos sindicatos uma segunda proposta de despacho, relativa à organização do ano letivo 2010/11. 

Nesse documento, as funções de coordenação, supervisão e avaliação de desempenho deixam de ser exercidas pelos professores titulares, como acontecia até agora, e passam a ser competência exclusiva dos professores do 4.º escalão ou superior e, em casos excecionais, por docentes do 3.º com formação especializada.

Ainda em relação à avaliação de desempenho, os relatores terão direito a uma hora semanal para avaliação de três docentes. 

O projeto de despacho estipula ainda que o apoio educativo deve ser prestado pelo professor titular de turma ou disciplina e que os docentes que pretendem ausentar-se ao serviço devem, sempre que possível, entregar ao diretor o plano de aula da turma a que irá faltar. 

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Clique para ler a Nota da Direcção do Expresso sobre o novo Acordo Ortográfico.