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Proposta à lupa

A "Proposta da Rede de Serviços de Urgências – Documento para Audição Pública" prevê o encerramento de cinco serviços de urgência na região norte (dos hospitais de Peso da Régua, Macedo de Cavaleiros, Vila do Conde, Fafe e Santo Tirso), sete na região centro (nos hospitais de S. João da Madeira, Espinho, Estarreja, Ovar, Anadia, Fundão e Cantanhede) e dois na região de Lisboa (Curry Cabral e Montijo).

Em relação ao Hospital de Curry Cabral, localizado na cidade de Lisboa, e que atende mais de 150 urgências diárias, os especialistas justificam o seu encerramento pelo facto de serem "bastantes" os três hospitais com SUP/SUMC que já existem na cidade (S. José, Santa Maria e S. Francisco Xavier), que possui 529 mil habitantes.

A reorganização das urgências em "conjugação com outras acções complementares ligadas a acessibilidades e à requalificação de recursos humanos e materiais" tem como objectivo melhorar o atendimento e o acesso dos doentes. "As metas são propostas para 90% da população, não sendo possível consignar objectivos idênticos em todo o território".

O aumento do número de pontos da rede de urgência em relação aos actuais 73 é conseguido porque os que foram considerados são apenas hospitalares e, apesar do encerramento previsto de 14 urgências hospitalares, são integrados na rede os serviços de atendimento urgente reconvertidos de 24 centros de saúde. 

Preconiza-se ainda que a "centralização das urgências deve pressupor a criação de mecanismos de mobilidade de recursos humanos por forma a garantir a integração de equipas médicas nas urgências que permanecem em funcionamento".

A  proposta  prevê a criação de uma rede com três tipos de serviço de urgência: Serviço de Urgência Básica (SUB), Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica (SUMC) e Serviço de Urgência Polivalente (SUP). A ser aprovada a reforma começa a ser posta em prática no início do próximo ano. A decisão final cabe ao ministro da Saúde e só será apresentada em Dezembro.

A rede de urgência proposta consagra assim, na região norte quatro SUP (hospitais de S. João, S. Marcos, Vila Real e Santo António), nove SUMC (hospitais de Viana do Castelo, Bragança, Chaves, Mirandela, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Vale do Sousa, Unidade de Saúde Local de Matosinhos e Centro Hospitalar de  Vila Nova de Gaia). Como SUB, nesta região, são indicados os hospitais de Barcelos, Valongo, Póvoa do Varzim, Amarante, Conde de Bertianos ou o centro de saúde de Ponte de Lima e os centros de saúde de Valença do Minho, Montalegre e Mougadouro).

Na região centro, a rede estabelece três SUP (Hospitais da Universidade de Coimbra, Centro Hospitalar de Coimbra e Hospital de S. Teotónio), oito SUMC (Centro Hospitalar de Caldas da Rainha e hospitais de Aveiro, Santa Maria da Feira, Figueira da Foz, Leiria, Guarda, Castelo Branco e Covilhã) e 15 SUB, entre os quais os centros de saúde de Arouca, Arganil, Moimenta da Beira, S. Pedro do Sul, Vila Nova de Foz Côa, Sertã e Idanha-a-Nova.

Em Lisboa e Vale do Tejo, propõem-se quatro unidades SUP (Hospitais de Santa Maria, S. José, S. Francisco Xavier e Garcia de Orta), nove SUMC (hospitais de Amadora/Sintra, Abrantes, Santarém, Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Barreiro, Setúbal, Litoral Alentejano e Cascais) e seis SUB (hospitais de Tomar e Torres Novas, a extensão Sorraia-Biscainho do centro de saúde de Coruche, e os centros de saúde de Alcácer do Sal, Sintra, Odivelas ou Loures).

Na região do Alentejo, a Rede configura uma SUP (Hospital de Évora), duas SUMC (hospitais de Portalegre e Beja) e oito SUB (centros de saúde de Estremoz, Vendas Novas, Ponte de Sor, Castro Verde, Moura, Odemira, Serpa e o hospital de Elvas).

No Algarve, o Hospital de Faro será a SUP da região, e o SUMC é assegurado pelo hospital de Portimão. Como SUB é considerado o hospital de Lagos e os centros de saúde de Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António.