Siga-nos

Perfil

Expresso

Atualidade / Arquivo

Professor proibido de usar piercings recorre ao Tribunal

Docente de educação física colocado no Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, foi impedido de usar piercings nas aulas pela direção deste estabelecimento. Sindicato considera ato ilegal.

Um professor de educação física colocado no Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, foi impedido de usar "piercings" nas aulas pela direção deste estabelecimento da Direcção-Geral de Reinserção Social, uma decisão que vai contestar em tribunal.

Uma fonte do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) disse hoje à agência Lusa que o docente visado "está a ser acompanhado pelos serviços jurídicos" da organização sindical com sede em Coimbra.

"Tudo indica que há aqui um ato de discriminação ilegal e absurda", adiantou o sindicalista João Louceiro, coordenador da direção distrital de Coimbra do SPRC.

O professor em causa, de 31 anos, usa diariamente numa orelha "uma pequena argola e mais dois adornos de tamanho reduzido", tendo sido intimado pela diretora do Centro Educativo, Ângela Portugal, para remover as peças durante as actividades escolares. 

Docente alegou "promessa de ordem pessoal"

A Lusa apurou que a direção ter-se-á baseado no regulamento interno da instituição dos Olivais, que proíbe aos jovens ali acolhidos o uso de piercings, regra que entendeu dever aplicar também aos docentes, apoiada nas orientações da Direcção-Geral. 

O professor visado, que se escusa a falar do assunto, comunicou inicialmente à diretora que não pretendia retirar os piercings, justificando o seu uso com "uma promessa de ordem pessoal feita há dois anos". 

Na segunda feira, ao apresentar-se no Centro Educativo para lecionar, foi-lhe reiterado na portaria que não poderia aceder às instalações escolares com os adornos, devendo ali aguardar por Ângela Portugal, que de imediato lhe confirmou a decisão tomada na semana passada. 

O docente, após ter conversado com a direção do Agrupamento de Escolas Martins de Freitas, a que pertence, ainda faltou dois dias às aulas. 

Sindicato considera "ilegal"

Aconselhado pelos serviços jurídicos do SPRC, acatou depois a ordem da superiora hierárquica, retirou os piercings e regressou esta quinta feira ao Centro Educativo, onde foi apresentado às turmas na companhia da diretora. 

João Louceiro admitiu que a ordem da diretora para que o professor, ali colocado com outra colega de educação física, ambos adstritos ao Agrupamento Martins de Freitas, "até poderia ter justificação se fosse por motivos de segurança". "Mas tudo indica que não é isso que está em causa", sublinhou. 

Um advogado do SPRC está a preparar uma contestação ao ato da instituição, que o sindicato considera ilegal. 

Diretora recusa falar 

A agência Lusa tentou obter desde sexta feira uma reação da diretora do Centro Educativo dos Olivais. 

Ângela Portugal remeteu o assunto para o secretariado da Direcção-Geral de Reinserção Social, escusando-se a falar, mas todas as diligências se revelaram infrutíferas. 

A Lusa insistiu também junto das relações públicas do Ministério da Justiça, mas igualmente sem resultado.