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Atualidade / Arquivo

Prédios da Baixa vão ser recuperados

38 projectos vão melhorar a zona pombalina. Trânsito automóvel será limitado.

Paulo Paixão e Raquel Moleiro

A Câmara Municipal de Lisboa vai apreciar, na próxima quarta-feira, um conjunto de 38 propostas de licenciamento em edifícios da Baixa, pondo fim a um período de duas décadas em que foi impossível fazer obras naquela zona da cidade. É "um choque vitamínico" - como lhe chama o vereador do urbanismo, Manuel Salgado -, que marca o arranque no terreno do 'Plano de Revitalização da Baixa-Chiado'.

No lote dos edifícios a reabilitar, a maioria situada na freguesia de São Nicolau, está incluído o imóvel do Animatógrafo (Rua dos Sapateiros), os famosos Rei do Bacalhau e Casa Terra Nova (Rua do Arsenal), os prédios da Pompadour, Casa dos Carimbos e Alfaiataria Nunes Corrêa (Rua Augusta) e os 'quarteirões financeiros' do Montepio (Rua Áurea), Santander (Rua Áurea, Conceição e Crucifixo) e BPI (Praça do Município). Este último projecto, aliás, junta-se a outros fronteiros à Câmara Municipal e, todos juntos, reabilitam a totalidade da Praça do Município. Entre as curiosidades, destaca-se o regresso das obras aos Armazéns do Chiado, nove anos depois da reabertura, e também à Rua Garrett.

Os processos a licenciar vão permitir criar cerca de 160 fogos para habitação - mais de metade T0 e T1, para "captar gente jovem", diz Manuel Salgado. Na Rua do Ferragial, um prédio da EPUL contribuirá com oito habitações. A área para escritórios é de 25 mil metros quadrados, enquanto o comércio ocupa 38 mil.

A maior parte dos projectos só prevêem alterações interiores, como o aumento do número de casas de banho ou o redimensionamento das assoalhadas. A maior transformação é a introdução de elevador, algo que só a recente suspensão do PDM veio permitir. Nos casos de intervenção no exterior, "nunca haverá alteração das fachadas", diz o vereador. "Trata-se de retirar elementos dissonantes, como, por exemplo, palas que estão em desacordo com o plano pombalino".

Além do licenciamento daquelas obras, o executivo debaterá também na próxima reunião o novo modelo de circulação entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia, que "reduz drasticamente o tráfego de atravessamento na Baixa-Chiado". O esquema retirará trânsito do eixo avenidas Ribeira das Naus/Infante D. Henrique, transferindo-o para as ruas do Arsenal/Alfândega, um eixo paralelo "actualmente subutilizado".

Na versão final do modelo proposto, será proibido o transporte individual entre o Largo do Corpo Santo e a estação Sul Sueste. E no topo sul da Praça do Comércio, junto ao Cais das Colunas (desde ontem novamente aberto à cidade), não haverá mesmo tráfego algum.

A reformulação do traçado da linha do eléctrico, a instalação de interfaces de transportes colectivos junto às estações do Cais do Sodré, do Sul e Sueste e de Santa Apolónia e a criação de corredores pedonais são outras novidades.

Esta lógica de circulação permitirá à Sociedade Frente Tejo - encarregada de requalificar a frente ribeirinha - iniciar a reconversão do espaço público.

Uma ideia em cima da mesa é alargar o passeio das arcadas laterais do Terreiro do Paço (e alinhá-las pelo enfiamento das ruas Áurea e da Prata), permitindo mais espaço para esplanadas e outros serviços no piso térreo da Praça do Comércio.

Das propostas para requalificar a zona faz ainda parte a revitalização da Agência Baixa-Chiado. Segundo José Manuel Mesquita (assessor de António Costa que tem a cargo este dossiê), a agência, até agora centrada na animação comercial, passará a "olhar a Baixa-Chiado" segundo uma "lógica territorial" e privilegiando novas componentes: turismo, cultura e habitacão. Para isso, buscará outros parceiros: hotelaria, agentes culturais e juntas de freguesia. Em 2009, a Câmara quintuplicará o investimento directo na agência.

Além das propostas agora em carteira, o Orçamento para 2009 prevê várias intervenções no espaço público da Baixa (Largo do Picadeiro; Largo das Duas Igrejas; Largo Rafael Bordallo Pinheiro; e ruas Áurea e da Prata).

Texto publicado na edição do Expresso de 13 de Dezembro de 2008