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Preços dos livros mantêm-se

Os manuais escolares vão manter os preços praticados em anos anteriores, abaixo da taxa de inflação.

As famílias portuguesas com filhos em idade escolar obrigatória podem respirar de alívio. Em termos gerais, os manuais aumentam apenas 0,40% em relação ao ano anterior, um valor bastante abaixo da actual taxa de inflação.

A Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) divulgou esta manhã os valores médios por aluno e por ciclo do total dos manuais escolares que rondarão, no 1.º ciclo, os €22,50 ; no 2.º, €75,27; e no 3.º, €127,70.

Os preços dos livros para o 7.º ano de escolaridade baixaram 1,84% em relação a 2005, enquanto os do 5.º, 6.º, 8.º e 9.º anos, aumentaram pouco acima dos 0,5%. A subida mais acentuada, foi ao nível do 1.º ciclo e rondou os 2,93%.

«Este ano a Convenção de Preços permitiu um aumento dos preços do 1.º ciclo, alinhado com a inflação. Nós, o Ministério da Educação e o Ministério da Economia entendemos que o 1.º ciclo estava a ficar perigosamente baixo para garantir a qualidade e a rentabilidade das editoras», referiu Vasco Teixeira, membro da Comissão do Livro Escolar da APEL.

Apesar de alguns atrasos registados na produção, a APEL garante que mais de 90% dos manuais escolares estarão disponíveis no primeiro dia de aulas. «Acelerámos a produção e houve já um esforço para repor o 'stock' de abastecimento do mercado», acrescentou.

Os custos dos livros escolares foram limitados pela Convenção de Preços – acordada entre a APEL e a Direcção Geral da Empresa (DGE) em Abril de 2006 – que desde 2003 controla os preços praticados pelo sector livreiro.

Lei dos manuais

Foi ontem publicado em Diário da República o novo diploma legal que visa regulamentar os manuais escolares. A lei deverá ser regulamentada no prazo de 90 dias e só depois será aplicada ao mercado editorial. Na prática, cada livro escolar passará a ter um período de vigência de seis anos, contra os anteriores quatro e terá de ser certificado por comissões de avaliação reguladas pelo Ministério da Educação.

Na opinião de Vasco Teixeira, «o período de vigência de seis anos é excessivo», até porque «cada manual demora dois anos a ser elaborado» o que significa que terá de manter-se actualizado durante um período de oito anos. «Apesar existir um artigo que prevê a definição de novos prazos para a actualização dos manuais, a sociedade progride a uma velocidade demasiado elevada para que os conteúdos vigorem desde a data em que são escritos até ao final da vigência do manual», garantiu. 

Já em relação à certificação, a APEL alerta para o facto de os manuais para 2008/2009 poderem vir a sofrer um aumento mais significativo com a nova regulamentação. No entanto, sublinha, «o consumidor não deverá sentir o impacto desses custos».

Para aligeirar o processo, a associação defende ainda que a avaliação dos conteúdos deve passar por universidades e instituições científicas – que aliás já colaboram no sistema de auto-regulação das próprias editoras – por forma a evitar o aumento dos custos e a assegurar a qualidade.