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Portugal: Acordo Ortográfico entra em vigor em Janeiro

O Acordo Ortográfico, já em vigor no Brasil desde o início deste ano, deverá começar a ser aplicado em Portugal em Janeiro de 2010, afirmou a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas.

Em Janeiro, o Diário da República será impresso já segundo o renovado português. A garantia foi dada hoje pela ministra da Cultura. Gabriela Canavilhas afirmou não querer antecipar-se à agenda do Conselho de Ministros mas confirmou que em 2010 entrará em vigor o novo Acordo Ortográfico.

A ministra afirmou que "se seguirá o que está planificado e em Janeiro entrará em vigor o novo acordo ortográfico". Gabriela Canavilhas lembrou ainda que "já vai começar a haver ajustes e adaptações", dando como exemplo os manuais escolares.

Acordo promulgado em 2008

O Acordo Ortográfico foi aprovado em Dezembro de 1990 por representantes de Portugal, Brasil, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique.

Para vigorar, o acordo tem de estar ratificado por um mínimo de três dos oito países, o que foi alcançado em 2006 com São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Brasil, seguidos de Portugal.

A Guiné-Bissau ratificou o texto este mês, faltando apenas Angola e Moçambique. Timor-Leste, que só aderiu em 2004 após a independência, fê-lo em Setembro último.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulgou-o em Julho de 2008.

Gabriela Canavilhas admitiu que irá "reflectir maduramente" sobre uma futura Academia da Língua Portuguesa.