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Porto de Lisboa manda retirar cartaz contra contentores

A APL considerou que a iniciativa partidária tem um impacto visual inaceitável sobre a Gare Marítima de Alcântara e ordenou ao CDS que o retirasse.

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

O impacto visual de uma 'muralha de aço' de 1,5 km de comprimento e 12 metros de altura à beira-Tejo foi uma das razões que motivaram a polémica em torno do aumento do terminal de contentores de Alcântara, decidido pelo Governo e pela Administração do Porto de Lisboa (APL). Um impacto negativo, sobre a zona de lazer das Docas e a Gare Marítima de Alcântara, que a APL, o Executivo e a concessionária, Liscont, têm negado.

Mas se o volume dos contentores não impressiona a APL, um "outdoor" do CDS denunciando essa decisão provocou uma reacção enérgica dos responsáveis do Porto de Lisboa. A APL considerou que a iniciativa partidária tem um impacto visual inaceitável sobre a Gare Marítima de Alcântara e ordenou ao CDS que o retirasse - caso contrário, a APL faria essa remoção.

A ameaça consta de uma carta enviada à concelhia de Lisboa do CDS, a que o Expresso teve acesso. No documento, Rui Magina, chefe do gabinete jurídico da APL, lembra que o cartaz está "no passeio fronteiriço à Gare Marítima de Alcântara", e que este edifício está em processo de classificação. A APL invoca a lei 97/88, que regulamenta a propaganda na via pública, segundo a qual os cartazes não podem "prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros susceptíveis de ser classificados pelas entidades públicas". Lembrando que tem jurisdição naquela área, a APL ameaçava retirar o cartaz, caso o CDS não o fizesse em 48 horas (até quinta-feira passada).

Em resposta, o CDS prometeu remover o "outdoor", colocando-o noutro local das Docas. Não porque reconhecesse os argumentos ou a autoridade da administração portuária neste caso (que o partido contesta), mas porque "o CDS não se comporta como a APL em relação à frente ribeirinha de Lisboa".

A preocupação do Porto de Lisboa com o enquadramento da Gare Marítima "não deixa de contrastar com a forma como essa entidade pública assinou uma concessão que vai aumentar o impacto visual da operação de descarga de contentores nesse mesmo local", nota a concelhia lisboeta. "Incongruência e dualidade de critérios", denuncia na carta de resposta à APL.

O cartaz em causa foi afixado há duas semanas na rotunda de Alcântara. Com a imagem de um muro de contentores, questiona: "Afinal, quem ganha com isto?", aludindo não só ao impacto do aumento da capacidade do terminal, mas também prolongamento da concessão à Liscont, que devia terminar em 2015 e foi prolongado até 2042, sem concurso público. Por outro lado, o aumento da capacidade foi acordado sem avaliação ambiental estratégica nem estudo de impacto ambiental, o que o CDS também contesta.

Texto publicado na edição do Expresso de 13 de Dezembro de 2008