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Atualidade / Arquivo

PJ nas instalações da EPUL

Três inspectores da PJ estiveram hoje, desde o início da manhã, na sede da EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa) a consultar documentos e actas desta empresa desde 2003.

Fonte da empresa disse ao EXPRESSO que esta diligência surge na sequência de uma queixa apresentada por um quadro da EPUL suspenso pelo conselho de administração em Julho.

Os três inspectores da Polícia Judiciária que estiveram nas instalações da EPUL procuraram documentação relativa às relações entre a Câmara de Lisboa e a empresa municipal. Segundo uma fonte do processo, os elementos da Direcção Central de Investigação e Combate ao Crime Económico-Financeiro (DCICEF) «estão a investigar pagamentos e autorizações de loteamento», bem como eventuais irregularidades no pagamento de alguns projectos: «Há suspeita de projectos que foram mandados executar pela Câmara e pagos pela EPUL de modo a desonerar o orçamento da Câmara», explica a mesma fonte.

A remuneração e os prémios recebidos e devolvidos pelos administradores também estão a ser investigados. O vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, enviou uma exposição do caso ao Tribunal de Contas.

Contactado pelo EXPRESSO, o presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, não quis comentar o caso, tal como ninguém na EPUL esteve disponível para fazer qualquer declaração. No entanto, uma fonte camarária autorizada disse desconhecer o objectivo das investigações. Mesmo assim, adianta ser «normal» a EPUL executar projectos pedidos pela Câmara. «É para isso que existe desde 1971».

O caso tornou-se público com o pedido de explicações de José Sá Fernandes sobre os dos prémios dos administradores da EPUL e de outras empresas municipais. Citada pela agência Lusa, a vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, disse que cada um dos administradores da EPUL devolveu 12.400 euros relativos a prémios de gestão de 2004 e 2005, por haver dúvidas sobre a aplicação às empresas municipais de uma resolução de 2005 do Conselho de Ministros.

Sá Fernandes considera que a explicação não é suficiente. «Foi referido que foram devolvidos 12 mil euros, mas não foi dito o que aconteceu ao resto». Segundo o vereador bloquista, os números avançados pela vereadora dão no total cerca de 60 mil euros, mas faltar explicar «para onde foram outros 10 mil entregues a administradores da EPUL e suas associadas e como é nas outras empresas municipais».