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PJ investiga em média dois casos de desaparecimento por dia

Polícia Judiciária (PJ) regista, em média, por dia, dois casos de desaparecimento de crianças e jovens, na maioria raparigas entre os 14 e os 17 anos.

A Polícia Judiciária (PJ) regista, em média, por dia, dois casos de desaparecimento de crianças e jovens, na maioria raparigas entre os 14 e os 17 anos, revelou hoje um responsável deste órgão de investigação criminal.

Segundo dados divulgados pelo coordenador do Departamento de Investigação Criminal da Directoria do Funchal da PJ, Carlos Farinha, a Judiciária recebe anualmente uma média de 750 participações de desaparecimento de menores, casos que, habitualmente, "são resolvidos num máximo de cinco dias".

"Cerca de 95 por cento são situações de fuga, com especial incidência em raparigas adolescentes a partir dos 14 anos", adiantou o responsável, à margem da conferência "Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente", organizada hoje em Lisboa pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Em cerca de 25 por cento dos casos, a fuga é reincidente, sobretudo por parte de jovens institucionalizados. A PJ tem registo de adolescentes que chegam a fugir das instituições ou de casa da família "29 ou 30 vezes" num ano.

Na conferência, Carlos Farinha sublinhou que "não existe uma causalidade necessária entre o desaparecimento e a exploração sexual, até porque em Portugal os crimes sexuais contra menores são sobretudo cometidos em relações de proximidade".

Abusos sexuais cometidos por familares das vítimas

Dos 1.400 casos de abuso sexual contra crianças e jovens registados no ano passado, 45 por cento foram praticados por familiares das vítimas, na maioria das vezes na própria casa (60 por cento), e 33 por cento cometidos por vizinhos ou outras pessoas que viviam na proximidade geográfica do menor.

"Só em dez por cento dos casos não há qualquer relação entre a vítima e o agressor", adiantou Carlos Farinha, referindo-se a possíveis situações de turismo sexual e eventuais redes de pedofilia.

De acordo com os dados da PJ, cerca de cem dos 1.400 casos de crimes sexuais cometidos contra menores tiveram origem na Internet, um número que envolve a difusão de pornografia infantil e o aliciamento de crianças e jovens através de salas de conversação e sites de partilha de ficheiros para encontros ao vivo onde são posteriormente abusados.

A propósito desta matéria, o responsável da Polícia Judiciária considerou que "os pais têm andado relativamente desatentos", uma vez que a maioria das denúncias ainda é feita por outros que não os familiares da criança.

Para combater os crimes sexuais que têm origem nas novas tecnologias ou são cometidos com recurso a elas, Carlos Farinha manifestou-se preocupado pelo facto de Portugal não ter ainda transposto para a legislação nacional uma directiva comunitária que impõe a retenção de dados de tráfego dos servidores de Internet.

"A dificuldade de investigar a partir dos dados de tráfego é ainda muito grande. Neste momento temos razões para estar preocupados, porque a aplicação das directivas relacionadas com esta matéria está a fazer-se de forma desarmoniosa", afirmou.

Na sequência desta declaração, um responsável da Comissão Nacional de Protecção de Dados lembrou que aguarda aprovação na Assembleia da República uma proposta de lei que obriga à retenção de todos os dados de tráfego dos servidores de Internet pelo período de um ano.