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Pinto Monteiro (con)vence

Na segunda votação, também secreta, a vontade do procurador-geral impôs-se.

O procurador-geral da República conseguiu convencer o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) a aceitar a sua escolha para número dois da Procuradoria. O magistrado Mário Gomes Dias foi nomeado vice-PGR, com oito votos a favor, cinco contra e dois brancos. Tal como o «site» do EXPRESSO avançou ontem, nenhum outro nome foi apresentado para discussão.

Só votaram 15 dos 19 membros. Da sessão esteve ausente (por razões de saúde) o procurador-geral-adjunto Rodrigues Maximiano, indicado pelo Governo. E três membros recusaram-se a participar na votação, por considerarem ilegal insistir no mesmo nome: os procuradores Helena Vera Cruz e João Rato (eleitos pelos pares), e o advogado João Correia, indicado pela Assembleia da República. Todos tinham votado contra na primeira reunião sobre o tema.

A Procuradoria não confirma essa situação e apenas emitiu uma nota a informar que Pinto Monteiro "solicitou ao CSMP que reapreciasse a nomeação de Mário Gomes Dias", explicitando "as razões que o levaram a escolher o referido magistrado e pormenorizou o que esperava da colaboração do mesmo".

Depois de apreciar os novos dados apresentados por Pinto Monteiro, o CSMP deliberou, por maioria, proceder à reapreciação por voto secreto.

Mário Gomes Dias desempenhava actualmente as funções de auditor jurídico no Ministério da Administração Interna. Foi rejeitado para o cargo de vice-PGR numa primeira reunião do CSMP, a 17 de Outubro, com nove votos contra e oito a favor, tendo sido invocado, entre outros argumentos, o facto de estar há mais de 20 anos afastado da realidade dos tribunais e do Ministério Público.