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Pianista ganha processo contra Orquestra Metropolitana

Alexandra Simpson foi reintegrada na Orquestra Metropolitana de Lisboa em 2009, mas vai ser indemnizada pelo tempo em que esteve ausente

Despedida da Orquestra Metropolitana de Lisboa durante a gestão da agora ministra Gabriela Canavilhas, Alexandra Simpson ganha processo no Supremo ao cabo de cinco anos. Indemnização ronda os 80 mil euros.

Ana Bela Martins da Cruz (www.expresso.pt)

Quando, no Verão de 2005, interpôs uma acção judicial contra a direcção da Orquestra Metropolitana de Lisboa por ter "sido despedida ilegalmente e pressionada a trabalhar programas inexequíveis", nas palavras do seu advogado Marco Ribeiro, a pianista Alexandra Simpson nunca pensou que a situação se arrastasse por cinco anos.

O resultado é talvez mais gratificante ao tomar conhecimento de que a sentença final lhe é favorável em toda a linha, esgotadas as hipóteses de recurso por parte da entidade patronal (AMEC). Isto apesar de, em Novembro de 2008, o Tribunal de Trabalho ter já ordenado "a penhora de várias contas bancárias da Orquestra Metropolitana de Lisboa com vista a garantir a indemnização à trabalhadora ilegalmente despedida".

Conforme noticiado na época, a polémica à volta da Orquestra Metropolitana de Lisboa durante a gestão de cinco anos de Gabriela Canavilhas, actual ministra da Cultura, não se resumiu ao despedimento da pianista Alexandra Simpson e estendeu-se igualmente a outros instrumentistas da orquestra, que também reagiram judicialmente contra a direcção da Metropolitana de Lisboa.

Pianistas fora do acordo

Alexandra Simpson foi «pressionada pela direcção a preparar recitais considerados completamente inexequíveis»

Alexandra Simpson foi «pressionada pela direcção a preparar recitais considerados completamente inexequíveis»

Contactada pelo Expresso, Gabriela Canavilhas declarou que "ao longo de 2004, a direcção da AMEC negociou com todos os trabalhadores - músicos, professores, técnicos e administrativos - que estavam a recibo verde, alguns há 12 anos, o estabelecimento de nova relação laboral assente em contratos de trabalho sem termo. Com todos foi possível chegar a acordo, excepto com três pianistas, cada uma por razões diferentes".

O Expresso apurou que o valor total da acção executiva interposta por Alexandra Simpson ascende a cerca de 80 mil euros. O advogado da pianista declarou também que a entidade patronal foi condenada em Primeira Instância, na Relação e no Supremo a pagar à sua cliente todas as remunerações e indemnizações que lhe são devidas por lei até à data da reintegração no seu posto de trabalho.

Recorde-se que a Alexandra Simpson regressou à Orquestra Metropolitana de Lisboa em 2009, depois de ter apresentado baixa médica em 2005.

Alexandra Simpson  pressionada

Gabriela Canavilhas esclarece que "a AMEC dispôs-se a pagar a Alexandra Simpson tudo o que lhe competia pelos anos passados, inclusive do tempo de Graça Moura, excepto o período em que ela não pôs os pés na AMEC, ao abrigo do dito atestado médico. Entretanto, durante esse período, Alexandra Simpson apresentava-se regularmente em público a tocar com a Orquestra Sinfónica Portuguesa e a acompanhar alunos na Escola Superior de Música de Lisboa. A discordância sobre o valor a pagar motivou a acção executiva interposta pela requerente".

E acrescenta a agora ministra da Cultura: "Quando saí da AMEC era esta a situação. Desde então, não conheço os novos desenvolvimentos deste caso".

Segundo o advogado Marco Ribeiro, "uma das razões que levou ao afastamento da Alexandra Simpson, em 2005, foi o facto da pianista ter sido pressionada pela direcção a preparar recitais considerados completamente inexequíveis". Esta questão foi ainda alvo, no âmbito do processo, da apreciação de peritos na matéria que consideraram que o facto de "pedir a um pianista para dar recitais consecutivos, impondo novos programas sem lhe dar tempo para os preparar - quando o repertório pianístico é tão vasto -, só pode ser por incapacidade musical, incompetência ou má fé".