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PGR investiga lentidão do processo de Moura Guedes a Sócrates

Procuradoria Geral da República anunciou que "vai ser aberto um inquérito para apuramento de responsabilidades" relativamente ao facto de o processo de difamação aberto por Manuela Moura Guedes contra o primeiro ministro ter estado oito meses parado.

A Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou hoje que "vai ser aberto um inquérito para apuramento de responsabilidades" relativamente ao facto de o processo de difamação aberto por Manuela Moura Guedes contra o primeiro ministro ter estado oito meses parado.     A informação da PGR surge na sequência de uma questão colocada pela agência Lusa.     O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa já tinha classificado hoje como "anómalo" o facto de o processo de difamação aberto pela jornalista da TVI Manuela Moura Guedes contra o primeiro ministro, José Sócrates, ter estado parado oito meses.     Também numa resposta enviada à Lusa, o DIAP reconhece que não é "habitual" os processos estarem parados naquele departamento do Ministério Público, considerando que a situação que envolve a queixa interposta a 20 de outubro de 2009 pela jornalista contra o primeiro ministro é "anómala".     Numa nota enviada no dia 23 deste mês às redações, a PGR referia que "não há qualquer diligência realizada, nem, obviamente, constituição de arguido" neste caso.    

Queixa por difamação, injúria e calúnia 

A queixa apresentada por Manuela Moura Guedes imputa a José Sócrates crimes de difamação, injúria e calúnia.    

Neste momento, e depois de a Assembleia da República considerar não ter competência para analisar o pedido de levantamento da imunidade parlamentar ao primeiro ministro, o processo foi entregue a um procurador geral adjunto do Supremo Tribunal de Justiça.       "Estando o processo na fase de inquérito, a competência é do Ministério Público", cabendo "ao procurador geral adjunto junto do Supremo Tribunal de Justiça, como representante do procurador geral da República, a direção das diligências a realizar", refere a mesma nota.       *** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Clique para ler a Nota da Direcção do Expresso sobre o novo Acordo Ortográfico.