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Petição veta hemiciclo de Estrasburgo

A pertinência do hemiciclo de Estrasburgo deu origem a que um grupo de 200 parlamentares lançasse uma petição para pôr fim ao uso destas instalações. A rodar na net há cerca de dois meses, o documento ultrapassou já as 700 mil assinaturas. Entre os promotores da iniciativa está um eurodeputado socialista

No ano em que se comemoram duas décadas de adesão portuguesa à União Europeia, mais de 200 deputados do Parlamento Europeu lançaram na Internet uma petição para acabar com o hemiciclo de Estrasburgo, símbolo de soberania do projecto europeu. Assinar a petição

Os signatários da petição pretendem sensibilizar a sociedade civil para esta operação, a que a opinião pública chamou de «circo de Estrasburgo», e custa aos cidadãos da UE cerca de 200 milhões de euros por ano.

A circular na «web» há cerca de dois meses, a petição já reúne 700 mil assinaturas, ou seja, metade do total pretendido: um milhão.

Durante quatro dias por mês (48 por ano), o parlamento transfere-se para Estrasburgo e, com ele, os 732 deputados e milhares de funcionários, entre intérpretes e tradutores.

Contactado pelo EXPRESSO, o porta-voz dos socialistas no controlo orçamental, sublinhou a necessidade de aprovação desta medida, que depende em primeira instância de um parecer favorável dos Chefes de Governo dos 25 Estados-membros. «É preciso mobilizar a opinião pública para este problema e convencer a França de que vai fazer um bom negócio europeu».

O principal obstáculo ao encerramento do hemiciclo de Estrasburgo é o valor simbólico do edifício. Mas o eurodeputado socialista também aponta o dedo aos «hábitos adquiridos» e à «inércia do passado», acrescentando que «a liderança do Parlamento Europeu não está muito interessada em discutir este tema».

Eurodeputados da Áustria, Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Suécia e Reino Unido reivindicam uma sede única, em Bruxelas. No entanto, esta proposta, iniciada durante o mandato anterior (1999-2004), ainda não reuniu consenso entre os 25 Estados-membros. Apesar de existir quem queira a manutenção da sede em Estrasburgo, Paulo Casaca defende: «É em Bruxelas que está a Comissão Europeia e é, portanto, uma posição estratégica que nos interessa muito mais, em vista da proximidade ao poder».

Futuramente, as instalações de Estrasburgo poderão albergar um Instituto Tecnológico Europeu, uma proposta apresentada pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Segundo o deputado, «a França só teria a ganhar com este instituto, porque ter alguns milhares de investigadores e cientistas a trabalhar permanentemente em Estrasburgo é melhor do que ter lá o Parlamento quatro dias por mês».

A discussão de Estrasburgo, iniciada no anterior mandato europeu, atravessa agora uma fase decisiva. Na imprensa francesa surgiu a denúncia de que a Câmara Municipal de Estrasburgo iria lucrar 29 milhões de euros sobre o valor total de aquisição dos dois edifícios mais antigos do Parlamento, que a instituição pretendia comprar a uma sociedade imobiliária. O escândalo apanhou de surpresa todos os membros do Parlamento, que adiou as contas para Outubro e formou um grupo de trabalho para apurar os contornos do negócio.