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Pena suspensa para inspetores do SEF que protegiam bares de alterne em troca de sexo

O Tribunal de São João Novo, Porto, condenou dois inspetores do SEF a penas de cadeia suspensas, por protegerem bares de alterne a troco de bebidas e favores sexuais.

O Tribunal de São João Novo, Porto, condenou hoje dois inspetores do SEF a penas entre 18 meses e quatro anos de cadeia, suspensas por iguais períodos, por protegerem bares de alterne a troco de bebidas e favores sexuais.     O coletivo de juízes deu como provada parte da acusação contra os dois agentes do órgão de polícia criminal especializado em questões de imigração.   O mais penalizado foi o inspetor Agostinho Teixeira, condenado por um único crime continuado de corrupção passiva para ato ilícito e por outro, igualmente continuado, de violação de segredo de funcionário.     Agostinho Teixeira estava acusado da prática de 20 crimes de corrupção passiva para ato ilícito e três de violação de segredo por funcionário.   Já Sérgio Medeiros, inspetor adjunto do SEF - que estava acusado de 11 crimes de corrupção passiva e dois de abuso de poder -, foi condenado por um único crime de corrupção passiva, na forma continuada. 

Pena suspensa também para Josiane Dantas 

Uma terceira pessoa arguida do processo, a cidadã brasileira Josiane Dantas, relações públicas num bar de alterne, foi condenada a 14 meses de prisão, suspensa por igual período, pela prática de um crime de angariação de mão de obra ilegal, já que aliciou três compatriotas a viajarem para Portugal a fim de trabalharem no estabelecimento que representa.     O tribunal censurou particularmente o comportamento de Agostinho Teixeira, que considerou ter-se aproveitado da "necessidade e suscetibilidade" de cidadãs "indefesas", por estarem ilegais em Portugal, para satisfazer os seus "caprichos".     "Os senhores são agentes de autoridade. A sociedade espera de vós um comportamento exemplar", disse a juíza-presidente do coletivo, dirigindo-se aos dois inspetores do SEF.     O advogado destes dois arguidos, Vítor Lima Ferreira, admitiu recorrer do acórdão, ainda que se revelasse satisfeito por os seus clientes terem sido condenados "apenas" por um conjunto de três crimes, quando estavam acusados de um total de 36.  

Inspetores admitiram que frequentavam bares de alterne 

Vítor Lima Ferreira interpretou o acórdão com um "sinal" a todos os inspetores do SEF no sentido de que a sociedade não lhes tolera comportamentos suspeitos.     "Mas não estou propriamente disposto a aceitar que os meus clientes sirvam de alerta", acrescentou.     Os factos centraram-se em bares de alterne do Porto e ocorreram entre 2001 e 2006.     O Ministério Público sustentava que os dois inspetores do SEF usavam o seu estatuto para frequentar bares de alterne onde prometiam avisar sobre operações de fiscalização do SEF a troco de bebidas grátis e favores sexuais.   Durante o julgamento, os inspetores do SEF admitiram que frequentavam bares de alterne, mas negaram os crimes imputados, enquanto Josiane optou por não prestar declarações.     *** Esta notícia foi escrita ao abrigo do novo acordo ortográfico ***

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