Siga-nos

Perfil

Expresso

Atualidade / Arquivo

PCP/A surpreendido, restantes partidos concordam

O líder do PCP/Açores mostrou-se "muito surpreendido" com o anúncio do PS, mas prefere "aguardar pela decisão final dos socialistas". PSD/A e BE/A esperam ver o diploma entrar em vigor o mais brevemente possível.

O líder do PCP/Açores manifestou-se hoje "muito surpreendido" com o anúncio do PS de confirmar o Estatuto Político-Administrativo da região vetado pelo Presidente da República, mas prefere "aguardar pela decisão final" dos socialistas.

Em declarações à agência Lusa, o líder dos comunistas açorianos, Aníbal Pires, adiantou ter ficado "surpreendido" com as declarações do presidente da bancada socialista, Alberto Martins, aguardando, porém, para verificar "qual a atitude definitiva do PS". "Ao longo deste processo vários dirigentes nacionais do PS pronunciaram-se de forma contraditória, nunca deixando clara qual seria a decisão final do PS", sustentou Aníbal Pires.



O dirigente do PCP/Açores lamentou ainda que se possa "vir a pôr fim num consenso que se tem gerado até agora na Assembleia da República" em torno do diploma e alertou que as "guerrilhas institucionais não favorecem a autonomia".



PSD/A quer diploma em vigor o mais rápido possível

O PSD/Açores defendeu hoje que o Estatuto Político-Administrativo da região deve entrar em vigor o mais rapidamente possível, alegando a "bondade" do documento para a autonomia regional.



O dirigente social-democrata açoriano José Manuel Bolieiro adiantou que o PSD/Açores "mantém a coerência" neste processo e responsabilizou o PS pelo "braço de ferro inútil" que atrasou a entrada em vigor do documento.



"A bondade do diploma não está posta em causa devido à redacção deficiente" do artigo 144º do Estatuto (relativo à dissolução da Assembleia Legislativa Regional), salientou José Manuel Bolieiro, para quem é, agora, necessário que o documento "entre em vigor o mais rápido possível".



O PSD apresentou uma proposta de alteração para este artigo, com base na própria Constituição da República Portuguesa, que, segundo os sociais-democratas, "tinha resolvido" esta questão.



BE/A concorda com a reconfirmação do diploma

A líder do Bloco de Esquerda-Açores (BE-A) manifestou-se concordante com a decisão da bancada socialista na Assembleia da República de reconfirmar a proposta de Estatuto Político-Administrativo dos Açores vetada pelo Presidente da República.

Zuraida Soares salientou que não há razões para alterar o diploma e considerou mesmo "incompreensíveis" as dúvidas levantadas pelo Presidente da República, que vetou a proposta de Estatuto.



"Ninguém concordaria que, após a unanimidade gerada em torno do Estatuto dos Açores, quer na Assembleia Legislativa Regional, quer na Assembleia da República, o documento fosse agora alterado", sublinhou.

No seu entender, as dúvidas levantadas por Cavaco Silva são, apesar de tudo, "absolutamente acessórias" face ao conteúdo geral do Estatuto, que determina um alargamento dos poderes legislativos dos Açores.