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Passos e Sócrates falaram três vezes

Negociações tiveram empenho direto dos líderes do PSD e PS mas não
se chegou a acordo. Para já.

Ângela Silva e Cristina Figueiredo (www.expresso.pt)

"Disponibilidade total" para continuar a conversar. O gabinete do primeiro-ministro garantiu ao Expresso que o Governo ainda não desistiu de chegar a um entendimento com o PSD, acerca das portagens nas SCUT.

Não há conversas marcadas mas, depois desta semana ter falado três vezes com Pedro Passos Coelho em busca de um acordo que borregou à última hora, José Sócrates continua aberto a dialogar com os sociais-democratas.

Com duas deadlines no horizonte: 1 de julho, data em que entra em vigor a cobrança de portagens ou, no limite, 22 de julho, último dia desta sessão legislativa e o último em que o Parlamento poderá agendar a votação final do diploma que revoga as matrículas eletrónicas.

A atitude do PSD deixou São Bento de boca aberta: até ao final da tarde de quinta-feira, e depois de o Governo ter cedido à condição da cobrança universal de portagens nas sete SCUT, julgava-se que o acordo estava perto, dependente apenas de detalhes. E agora o Governo insiste: mais tarde ou mais cedo "terá de haver acordo".

Talvez Sócrates saiba que se arrisca a viver o buzinão da sua vida se insistir em levar por diante a aplicação das portagens nas três SCUT do norte e centro do país.

O Expresso apurou que, de facto, o aviso de Rui Rio - que ameaçou com uma revolta caso as portagens sejam aplicadas só no Norte - funcionou como um forte impulso para desbloquear as negociações, no início da semana. Foi na sequência das palavras do presidente da Junta Metropolitana do Porto que o primeiro-ministro admitiu cobrar portagens em todas as SCUT, desde que isentando residentes e detentores de atividade económica nas áreas atravessadas pelas rodovias.

Perante o impasse, a direção do PSD está convicta de que o país pode "paralisar" em poucos dias se o Governo levar a sua avante e, efetivamente, começar a cobrança a 1 de julho. Miguel Macedo, líder parlamentar social-democrata e um dos protagonistas das negociações dos últimos dias, aconselha o Executivo a ter "a sensatez" de "adiar por dois ou três meses" a aplicação das portagens.

Até "definir os critérios e as regras" e até explicar aos autarcas a forma como tudo irá funcionar. O Governo responde que "está tudo definido" e, pior, que "já há investimento feito e acordos renegociados com as concessionárias das três SCUT" - como quem diz que será elevado o prejuízo para o Estado caso as portagens nas SCUT não entrem em vigor já.

Passos Coelho não está interessado numa crise política nesta altura e continua disposto a apoiar uma solução que permita aplicar as portagens. Mas o PSD aguarda que seja o Governo a pôr a solução sobre a mesa, coisa que, diz, não aconteceu nas reuniões desta semana.

"Não contem connosco para dar um cheque em branco a um Governo de calças na mão", afirma Miguel Macedo, que saiu desconcertado dos encontros com o secretário de Estado Paulo Campos por este não ter explicado como tencionava aplicar as portagens em todas as SCUT, nem os critérios de isenção, nem o calendário, nem os valores em jogo. Macedo terá mesmo afirmado estar "farto de gente tecnicamente muito boa mas que acaba incinerada na praça pública", e assim deixou o remoque pela frouxa gestão política deste processo por parte do Executivo.

Dossiê explosivo

José Sócrates percebeu o potencial explosivo do dossiê portagens logo no começo da semana e telefonou a Pedro Passos Coelho na terça-feira à tarde, horas depois de Rui Rio ter ameaçado com a revolta do Norte e do porta-voz do PSD ter deixado claro que o partido exigiria sempre que as portagens não fossem só para o Norte mas para todas as SCUT, incluindo no Algarve. Passos e Sócrates falaram mais duas vezes durante a semana, mas não foi possível chegar a bom porto.

Para o líder do PSD há duas certezas: não aceitará a obrigatoriedade dos chips (a convicção, aliás, é que estes morreram antes de nascer e que a solução poderá passar pelo recurso à Via Verde); e não aceitará a aplicação de portagens apenas no Norte, a menos que haja um calendário bem definido para as outras também serem acionadas e sem grande demora.

O Governo afirmou nas reuniões no Parlamento que podia comprometer-se a ter todo o processo montado até junho do próximo ano, prazo considerado inaceitável pelos sociais-democratas.

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